Na última quinta-feira (17), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) executou uma operação que resultou na cassação da inscrição estadual de 135 postos de combustíveis que estavam atuando irregularmente na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista. Essa ação contou com a colaboração das equipes da Delegacia Regional Tributária de Santos e da Polícia Civil na área litorânea.
Intitulada “Bomba Lacrada”, a operação incluiu a lacração das bombas de combustíveis dos postos fiscalizados, visando impedir a comercialização irregular. A Sefaz-SP informou que todos os estabelecimentos alvo da ação haviam perdido a autorização de funcionamento aprovada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas continuaram a operar de forma clandestina.
Com a cassação da inscrição estadual, os postos ficam impossibilitados de emitir documentos fiscais e comprar combustíveis das distribuidoras. Para reativar suas atividades, os proprietários deverão regularizar a situação junto à ANP e à Sefaz-SP. Em casos onde houve lacração das bombas, a remoção dessa medida também dependerá da regularização por parte dos estabelecimentos.
No litoral, 12 policiais civis da cidade de Santos participaram dessa operação, em colaboração com equipes do Deinter Santos e do Demacro. Além disso, a ação mobilizou 72 auditores fiscais da Receita Estadual oriundos de diferentes regiões do estado.
Essa operação é fruto de investigações conduzidas nas operações Carbono Oculto e Bomba Oculta, e ocorreu após a revogação das autorizações de funcionamento dos estabelecimentos envolvidos. A Sefaz-SP reafirmou que a fiscalização do setor de combustíveis será realizada de forma permanente em todo o estado.
Fonte: https://santaportal.com.br/policia/operacao-mira-postos-de-gasolina-irregulares-e-mobiliza-equipes-em-santos/
