O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia criminal contra João Pedro Santos Alves, acusado de homicídio qualificado de sua filha de apenas quatro meses. O trágico incidente ocorreu em 23 de agosto, na área do Gonzaga, em Santos, litoral de São Paulo.
Conforme apurado pelo MPSP, o réu teria tido um acesso de raiva e utilizado força física desmedida contra a bebê, resultando em ferimentos graves na cabeça da criança. Imediatamente socorrida, a bebê foi hospitalizada na Santa Casa de Santos, porém não sobreviveu, falecendo dois dias após a internação.
O laudo necroscópico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) identificou o traumatismo cranioencefálico como a causa da morte da criança.
Na denúncia, o MPSP esclarece que a atitude criminosa foi motivada por uma razão fútil, uma vez que o pai se irritou com o choro incessante da recém-nascida. A acusação ainda destaca a utilização de um recurso que impediu a defesa da vítima, dada a vulnerabilidade de uma criança com apenas quatro meses de vida.
Com base nos fatos, João Pedro Santos Alves foi denunciado em conformidade com o artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, IV e IX, combinado com o parágrafo 2º-B, inciso II, do Código Penal, que abrange homicídio qualificado contra menores de 14 anos, com a aplicação de qualificadoras específicas e aumento da pena (majorante).
O Ministério Público solicita que o processo penal seja conduzido de maneira regular, a fim de que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri.
Além disso, o órgão ministerial requer a estipulação de uma reparação mínima no valor de R$ 100 mil em virtude dos danos morais causados pelo crime.
O Santa Portal fez esforços para contatar a defesa do pai da criança, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta matéria.
Inicialmente, os pais relataram aos policiais no hospital que a filha havia sofrido uma queda acidental de um carrinho dentro de casa. Contudo, na delegacia, o pai alterou sua versão, afirmando que a menina caiu de seu colo e que, ao tentar segurá-la, a empurrou involuntariamente contra o chão. Entretanto, essa explicação foi considerada inconsistente em relação à gravidade dos ferimentos registrados.
João Pedro chegou a ser preso, mas foi liberado após a audiência de custódia. No entanto, com o indiciamento pelo Ministério Público, ele é atualmente considerado foragido da Justiça.
Fonte: https://santaportal.com.br/baixada/mp-denuncia-pai-por-morte-de-bebe-em-santos-indiciado-esta-foragido/
