A morte de Bruno Reis dos Santos, de 27 anos, está sendo investigada como homicídio culposo — caracterizado pela ausência de intenção de matar — e lesão corporal culposa. O trabalhador faleceu após passar mal em uma caixa d’água subterrânea durante uma obra na Rua Silva Jardim, localizada no bairro Vila Mathias, em Santos, litoral de São Paulo. Outros dois operários também apresentaram mal-estar enquanto tentavam resgatar Bruno e foram encaminhados para atendimento em unidades de saúde.
Em entrevista à Santa Cecília TV, o delegado Wagner Camargo Gouveia comentou que a investigação está analisando a possibilidade de homicídio culposo e lesão corporal culposa devido à falta de segurança durante a execução do trabalho. Inicialmente, o incidente foi registrado como uma morte suspeita e acidental.
“A Polícia Civil tomou conhecimento do ocorrido, que resultou na morte de um operário e em ferimentos em outros dois. Ao chegarmos ao local, constatamos o óbito. Observamos que alguns Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não estavam disponíveis, em especial a máscara de oxigênio, necessária quando se trabalha em espaços subterrâneos, onde a vítima faleceu”, declarou Gouveia.
“Ao chegar ao local, minha primeira pergunta foi: como ele teve acesso ao subterrâneo? Testemunhas relataram que o mestre de obras ordenou que ele e os outros trabalhadores entrassem. Isso indica que o responsável pela obra tinha conhecimento da situação e permitiu a entrada na área de risco”, acrescentou.
De acordo com o delegado, as leis brasileiras proíbem prisões nesta fase do inquérito. “Para esse tipo de crime, as detenções são vedadas por lei, mas é possível que pessoas que contribuíram para o crime sejam indiciadas, como o mestre de obras, o técnico de segurança, engenheiros e o proprietário da obra. A Polícia Civil está coletando todos os depoimentos e aguardando os laudos para avaliar a conduta de cada envolvidos e concluir o inquérito policial”, finalizou.
Com o avanço das investigações, o mestre de obras passou a ser formalmente investigado por suposta omissão ou negligência ao permitir o acesso à estrutura. Além dele, os proprietários da construtora (De.sign Construções e Incorporações SPE Ltda.) também são alvo da investigação, e a obra pode ser interditada preventivamente pelos órgãos competentes.
A vítima, identificada como Bruno Reis dos Santos, foi reportada no boletim de ocorrência como tendo entrado na caixa e desmaiado. Outros trabalhadores tentaram retirá-lo, mas enfrentaram mal-estar durante o resgate. A retirada de Bruno da caixa d’água foi realizada por colegas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou o óbito de Bruno no local. Os outros dois trabalhadores foram levados à Santa Casa de Santos e à UPA Central, onde receberam atendimento médico e permaneceram sob observação, conforme informado pela Prefeitura.
Ainda não se sabe a origem do mal-estar dos trabalhadores. Segundo o Corpo de Bombeiros, não havia informações sobre produtos ou substâncias presentes na caixa d’água, que era subterrânea e estava lacrada.
O boletim de ocorrência apresenta versões divergentes sobre como os trabalhadores acessaram a caixa d’água. O mestre de obras alegou que a entrada não ocorreu com a autorização do técnico de segurança, que ainda chegaria ao local para orientar sobre as atividades. Por outro lado, um dos trabalhadores socorridos relatou que recebeu instruções para realizar a limpeza da estrutura, mas não foi fornecido equipamento de proteção, como máscara respiratória, nem orientações adequadas para a entrada na caixa d’água.
O documento também aponta que dois dos trabalhadores iniciaram atividades na obra naquele dia sem a conclusão da contratação formal.
O técnico de segurança ouvido pela polícia informou que as caixas d’água foram lacradas por motivos de segurança e pela possibilidade de formação de gases. Ele destacou que a abertura da estrutura deveria ser previamente comunicada ao responsável pela obra.
A Polícia Civil registrou o caso no 3º Distrito Policial de Santos, e a construtora responsável pela obra também está sob investigação no boletim.
Em nota, a De.sign Construções e Incorporações SPE Ltda. expressou profundo pesar pelo acidente e informou que está dando suporte às famílias dos trabalhadores envolvidos. A empresa reafirmou que os demais trabalhadores receberam atendimento médico e está colaborando plenamente com as investigações. As circunstâncias do acidente ainda serão esclarecidas pelas autoridades competentes.
Fonte: https://santaportal.com.br/baixada/santos-baixada/morte-em-caixa-dagua-e-investigada-como-homicidio-e-lesao-corporal-culposa/
