A Cidade de Cubatão participou, na última sexta-feira (18), de uma reunião promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo, em Santos. O objetivo do encontro foi discutir ações conjuntas para combater o descarte irregular de resíduos da construção civil na Baixada Santista. O evento contou com a presença de representantes de oito municípios da região, incluindo o prefeito de Cubatão, César Nascimento; a vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro; o secretário de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, Cleiton Jordão Santos; e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Ricardo Alcaraz.
Durante a reunião, o Ministério Público elogiou a atuação de Cubatão na fiscalização e no combate ao descarte irregular de resíduos. O município tem contribuído para ações integradas na região, especialmente em áreas críticas onde ocorrem descartes ilegais, que podem gerar impactos ambientais negativos e favorecer ocupações irregulares em áreas protegidas.
Como resultado do encontro, o Ministério Público sugeriu a criação de um grupo técnico de trabalho, envolvendo profissionais das nove Prefeituras da Baixada Santista, para estudar a implementação de um sistema regional de controle e monitoramento do transporte e destinação de resíduos da construção civil. Entre as propostas, destaca-se o desenvolvimento de um aplicativo que ampliará a rastreabilidade dos resíduos, permitindo o acompanhamento do trajeto dos caminhões desde a origem até o destino final. Essa ferramenta poderá possibilitar o monitoramento em tempo real, ajudando a identificar irregularidades e a fortalecer a fiscalização.
Atualmente, já existe um sistema disponível pelo Governo do Estado, o SIGOR – Módulo Resíduos da Construção Civil (RCC), que está em operação e administrado pela CETESB. Contudo, foi identificado que um sistema regional poderia ampliar a integração entre os municípios e oferecer novos recursos para a fiscalização.
O prefeito César Nascimento ressaltou a importância da participação de Cubatão nesse debate sobre questões ambientais. “Cubatão tem um conhecimento profundo dos desafios e da importância da preservação ambiental. Nossa história demonstra a capacidade de recuperação e resiliência do município, o que também gera uma responsabilidade maior em contribuir para soluções regionais. Precisamos colaborar para desenvolver uma fiscalização mais eficiente, integrada e transparente”, afirmou.
A vice-prefeita Andrea Castro enfatizou que a luta contra o descarte irregular requer fiscalização constante e articulação entre os municípios. “Cubatão tem uma postura firme nesse assunto, pois compreendemos os impactos que o descarte irregular acarreta. Não se trata apenas de remover resíduos de um local para outro, é crucial monitorar todo o percurso, identificando quem transporta, de onde vem e para onde vai. Por isso, uma ação conjunta entre os municípios pode fortalecer muito esse trabalho”, disse.
Essa reunião faz parte de um esforço regional para aprimorar a gestão de resíduos sólidos e fortalecer a fiscalização ambiental na Baixada Santista. A proposta do grupo técnico será discutida entre os municípios para planejar os próximos passos.
Ilustração: Banco de imagens
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/cidade-de-cubatao-participa-de-reuniao-no-gaema-sobre-o-combate-ao-descarte-irregular-de-residuos-da-construcao-civil/
