A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santos para o ano de 2027 apresenta uma previsão de receita e despesa consolidadas que chega a R$ 6,945 bilhões. Entre as áreas mais beneficiadas estão Saúde e Educação, com um total de aproximadamente R$ 2,7 bilhões alocados. Esses valores foram expostos e discutidos em uma audiência pública realizada na noite de quinta-feira (10), no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado no Centro Histórico.
A Secretaria de Saúde está prevista para receber R$ 1,360 bilhão, enquanto a Secretaria de Educação contará com R$ 1,338 bilhão. Além disso, a proposta destina R$ 407,945 milhões à Secretaria de Infraestrutura, R$ 351,356 milhões à Secretaria de Obras e Edificações, e R$ 435,539 milhões à Secretaria de Governo.
A audiência foi coordenada pela Secretaria de Governo (Segov), através do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), que apresentou os valores estimados para receitas e despesas do Município, bem como os recursos destinados a diversas secretarias e órgãos da Administração Municipal. A LOA fornece detalhes sobre a previsão de utilização dos recursos públicos em programas e ações governamentais ao longo do exercício.
Durante o evento, o secretário de Governo, Fábio Ferraz, destacou a importância da avaliação das receitas para a formulação do orçamento. “Isso representa o que esperamos implementar na cidade, priorizando sempre a área social. A missão desses recursos é assegurar que a população tenha uma qualidade de vida cada vez melhor em Santos”, afirmou o secretário.
Do total previsto, R$ 5,893 bilhões referem-se à receita da Administração Direta, enquanto R$ 1,051 bilhão é destinado à Administração Indireta. As principais fontes de recursos da Administração Direta incluem receitas tributárias, que são estimadas em R$ 3,174 bilhões, além das transferências, que devem alcançar R$ 2,171 bilhões.
Por sua vez, a Administração Indireta terá R$ 1,170 bilhão em despesas, abrangendo órgãos como a Fundação Arquivo e Memória de Santos (Fams), a Fundação Pró-Esporte de Santos (Fupes), a Fundação Parque Tecnológico de Santos (FPTS), a Capep-Saúde e o IprevSantos.
A audiência pública é parte integrante do processo de elaboração e discussão da LOA, atendendo às diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a reunião, os moradores tiveram a oportunidade de apresentar ideias, sugestões e solicitações relacionadas ao orçamento municipal.
Dentre os recursos discutidos, o Orçamento Participativo destina R$ 4,6 milhões para 16 projetos da Administração Direta e Indireta, além de R$ 498 mil para dez projetos de entidades de bairro.
O projeto da LOA será encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. Após análise e votação pelo Legislativo, serão definidos os recursos e ações que irão compor o orçamento municipal de 2027.
Fonte: https://santaportal.com.br/baixada/audiencia-publica-apresenta-proposta-orcamentaria-de-santos-para-2027/
