O Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (Sintius) recorreu à Justiça contra a Sabesp e a Prefeitura de Santos em virtude dos problemas de abastecimento que afetam a cidade. A ação civil pública foi protocolada nesta quinta-feira (24) e distribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos.
No documento, o sindicato aponta que moradores de diversos bairros, como Encruzilhada, Vila Belmiro, José Menino e Vila Mathias, enfrentaram a falta de água, baixa pressão e interrupções no fornecimento a partir de 11 de setembro. Segundo a entidade, esses problemas impactaram não só residências, mas também comércios, escolas, unidades de saúde e outros serviços públicos. A Câmara de Santos já havia registrado requerimentos solicitando informações sobre as interrupções e oscilações no abastecimento.
O Sintius também relata que houve relatos de alterações na coloração da água após a normalização do serviço. Assim, a entidade solicita a realização de análises de potabilidade e que os resultados sejam amplamente divulgados à população.
Entre os requerimentos apresentados à Justiça, destacam-se a regularização imediata do abastecimento e a implementação de medidas emergenciais para atender as áreas prejudicadas, incluindo o envio de caminhões-pipa. O sindicato enfatiza ainda a importância de priorizar o atendimento a hospitais, unidades de saúde, escolas e equipamentos de assistência social.
O Sintius pede que sejam disponibilizadas informações sobre os locais atendidos pelos caminhões-pipa, incluindo volumes distribuídos, horários e critérios utilizados para priorização durante a crise que ocorreu em setembro. Também é requerido que a Sabesp apresente seu plano de contingência e mantenha registros técnicos e operacionais referentes ao episódio.
Com relação à Prefeitura, o Sintius solicita que a Justiça investigue quais medidas foram tomadas pelo município, englobando ações de fiscalização, operações da Defesa Civil, Vigilância Sanitária e colaborações com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Segundo Tanivaldo Monteiro Dantas, presidente do Sintius, “o acesso contínuo e seguro à água é essencial para a saúde, dignidade e funcionamento das cidades. O Sindicato acompanhará o processo e aguardará a manifestação da Justiça e das partes envolvidas.”
A Prefeitura de Santos informou que ainda não foi oficialmente citada ou notificada sobre a ação judicial.
Fonte: https://santaportal.com.br/baixada/sindicato-aciona-justica-por-falhas-no-abastecimento-de-agua-em-santos/
