A reurbanização da Vila Pantanal, localizada no bairro Saboó, em Santos, está avançando com a recente autorização da Prefeitura para contratar até R$ 360,8 milhões em financiamento com a Caixa Econômica Federal, respaldada pela garantia da União. A publicação da lei que possibilita essa operação ocorreu no Diário Oficial na última terça-feira (13), abrindo caminho para um projeto voltado a melhorias habitacionais e de infraestrutura, beneficiando 1.193 famílias cadastradas na comunidade.
Designada como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) em 2025, a iniciativa apresenta um investimento total projetado de R$ 379,8 milhões. Deste total, até R$ 360,8 milhões poderão ser financiados pela Caixa, enquanto os R$ 18,9 milhões restantes representam a contrapartida da administração municipal, a qual está sujeita à disponibilidade financeira.
A autorização foi sancionada pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) após a aprovação pela Câmara Municipal. Antes do início das obras, a Prefeitura deve submeter a documentação necessária à Caixa e à Secretaria do Tesouro Nacional, além de concluir a contratação do financiamento e realizar os processos licitatórios. A previsão é que as obras sejam concluídas em até cinco anos após a assinatura do contrato.
O projeto abrange a substituição de habitações precárias e insalubres por moradias de melhor qualidade, além de oferecer oportunidades de reforma e regularização fundiária para as construções que puderem ser mantidas.
Estão previstas também obras de saneamento básico, abastecimento de água potável, fornecimento de energia elétrica, iluminação pública, drenagem e abertura de ruas. A proposta tem como objetivo melhorar as condições de vida dos moradores, aumentar a mobilidade e reduzir riscos associados às ocupações irregulares.
“É um projeto muito amplo”, destacou Rogério Santos, ressaltando que a intervenção não se limitará apenas à construção de novas unidades habitacionais, mas também incluirá melhorias nas moradias que puderem ser mantidas no local.
A área ocupada irregularmente soma 67,5 mil metros quadrados. Para assegurar uma execução organizada e evitar novas ocupações desordenadas, a Prefeitura pretende dividir o território em sete setores e realizar as intervenções de maneira gradual.
A ocupação da Vila Pantanal teve início na década de 1990. Em 2000, a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista) firmou um convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para a construção de 260 unidades habitacionais, com o intuito de atender parte das famílias que residiam na comunidade.
Na primeira fase do projeto, foi erguido o Conjunto Habitacional Mário Covas, conhecido como Santos D. Após a transferência dos moradores, as construções de barracos foram demolidas para viabilizar a edificação de novas unidades. No entanto, as etapas subsequentes não foram realizadas, resultando em novas ocupações na área desocupada.
Um levantamento conduzido pela empresa SIGGEO em 2023 identificou 1.307 edificações na região, englobando residências, comércios, estabelecimentos de serviços, uma igreja e uma associação. O cadastro contabilizou 1.193 famílias, com uma estimativa de 2.095 moradores.
A região também será beneficiada pela construção da Estação Elevatória com Comportas 6 (EEC6), situada na Avenida Engenheiro Augusto Barata, no Saboó. Essa estrutura faz parte das ações voltadas ao combate a enchentes na cidade.
Adicionalmente, o bairro já recebeu obras de repavimentação e drenagem relacionadas ao projeto Nova Entrada de Santos.
Fonte: https://santaportal.com.br/baixada/santos-autoriza-financiamento-de-r-360-milhoes-para-reurbanizar-vila-pantanal/
