Santos, localizado no litoral paulista, implementou importantes atualizações em suas leis voltadas para a juventude, oferecendo novas oportunidades de formação e inserção no mercado de trabalho. Entre as principais alterações, destaca-se o aumento significativo na bolsa do Programa de Valorização do Jovem (PVJ), que passou de R$ 130 para R$ 600 mensais, além da ampliação das vagas de estágios remunerados na Prefeitura, agora disponíveis para estudantes de cursos profissionalizantes de nível médio.
Essas novidades foram oficializadas na última segunda-feira (14) e já estão em plena operação. Com as mudanças no PVJ, o benefício teve um aumento superior a 300% e agora contempla reajuste anual, baseado no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
A faixa etária mínima para participação foi reduzida de 16 para mais de 14 anos, enquanto a idade máxima é de menos de 21 anos. Para se qualificar, os jovens devem estar matriculados, no mínimo, no 1º ano do ensino médio e atender aos critérios socioassistenciais estabelecidos na legislação.
Conforme informações da Prefeitura, inicialmente serão disponibilizadas 60 bolsas, com a possibilidade de ampliação através de decreto, levando em consideração a demanda dos serviços de Proteção Social Básica e a disponibilidade orçamentária. O encaminhamento para as bolsas será realizado pelos serviços de referência da Assistência Social, priorizando jovens de famílias cadastradas que tenham renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Outra mudança significativa permite que estudantes de cursos profissionalizantes de nível médio realizem estágios remunerados na Prefeitura de Santos. Anteriormente, essa oportunidade era restrita apenas aos alunos do ensino superior.
Para participar, o estudante precisa estar matriculado em uma instituição técnica conveniada com a Prefeitura. O CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) será o órgão responsável pela mediação dos estágios, sendo priorizados os alunos que residem em Santos e estudam em escolas técnicas locais.
A remuneração destinada aos estudantes de cursos profissionalizantes será equivalente a 60% do valor pago aos estagiários de nível superior, proporcionalmente à carga horária trabalhada. Além disso, esses estudantes terão direito a um auxílio-alimentação proporcional.
Atualmente, a Prefeitura de Santos conta com 400 vagas de estágio autorizadas, sendo cerca de 260 delas ocupadas por estudantes de nível superior. Com a nova legislação, a expectativa inicial é de que aproximadamente 140 vagas sejam direcionadas a alunos de cursos técnicos.
Fonte: https://santaportal.com.br/baixada/santos-amplia-bolsa-para-jovens-e-cria-vagas-de-estagio/
