A Fundação Procon-SP, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, disponibiliza a cartilha orientativa “Diga NÃO ao Racismo no Consumo”. O material tem como objetivo orientar consumidores e fornecedores sobre o que caracteriza o racismo nas relações de consumo e indicar os canais de denúncia.
O documento está disponível para download em https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/Cartilha-Procon-SP-Racial-1.pdf.
A cartilha explica o conceito de racismo, apresenta as situações discriminatórias mais frequentes no cotidiano de consumo e lista condutas proibidas, como abordagem, revista ou imobilização de pessoas em razão da cor da pele; proibição ou constrangimento ao ingresso ou permanência em estabelecimentos abertos ao público; e práticas vexatórias que gerem constrangimento no atendimento.
Além do material informativo, a Fundação mantém o programa voluntário Procon-SP Racial, que convida instituições e empresas a aderirem a diretrizes de respeito racial. Os participantes se comprometem a afixar materiais orientativos em áreas de grande circulação, capacitar colaboradores em letramento racial por meio de curso gratuito oferecido pela iniciativa, integrar o tema nas políticas de gestão de pessoas e incentivar parceiros e fornecedores a adotarem as mesmas diretrizes.
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Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br/justica-e-cidadania/voce-ja-conhece-a-cartilha-do-procon-sp-racial/