A Cidade de Cubatão, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), divulgou os resultados da votação online relacionada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A votação foi realizada em agosto de 2026 e contou com a participação de 164 pessoas, das quais apenas 2 não eram residentes de Cubatão. A identificação dos votantes foi feita com base no CEP de residência.
Para facilitar o processo de votação, o município foi segmentado em sete regiões, além de uma oitava região criada especificamente para os participantes não residentes. O objetivo desta iniciativa foi promover uma cidade que valoriza a participação popular e atende às necessidades dos munícipes.
Segundo a Seplan, a enquete visou identificar as três áreas prioritárias definidas pela população durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, que ocorreu em abril deste ano. Após essa definição, as três secretarias mais votadas sugeriram três ações que foram incluídas na enquete de agosto. Veja os resultados:
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)
– Ampliar as vagas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – 68 votos – 41%
– Ofertar Centro Dia para Pessoa com Deficiência – 54 votos – 32%
– Ampliar o fornecimento de Benefícios Eventuais – 42 votos – 25%
Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (Secit)
– Expansão do Centro Operacional de Cubatão (COC) – 104 votos – 63%
– Assessoria para a Implantação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – 47 votos – 28%
– E-mail corporativo – 13 votos – 7%
Secretaria Municipal de Educação (Seduc)
– Modernização e Inclusão Digital nas Unidades Escolares – 78 votos – 47%
– Projeto Hortas Escolares: Sustentabilidade e Segurança Alimentar na Escola – 51 votos – 31%
– Fortalecimento Institucional e Pedagógico do NERER (Núcleo de Educação para as Relações Étnico Raciais) – 35 votos – 21%
O orçamento participativo é uma prática democrática que aproxima o poder público da população, permitindo que os cidadãos desempenhem um papel ativo na construção dos investimentos da cidade, posicionando-os como protagonistas em Cubatão.
A Prefeitura de Cubatão está comprometida com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Essa iniciativa está alinhada aos objetivos de: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Gênero; ODS 7 – Energia Limpa e Acessível; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10 – Redução das Desigualdades; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 14 – Vida na Água; ODS 15 – Vida Terrestre; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação; ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial; e ODS 19 – Arte, Cultura e Comunicação.
Foto: Arquivo PMC
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/prefeitura-de-cubatao-divulga-resultados-da-lei-orcamentaria-anual-loa-de-2027/
