A cidade de Cubatão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará as Pré-Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente entre os dias 14 e 17 de setembro. Estas discussões territoriais têm como objetivo preparar a população para as Conferências Municipais sobre o tema, previstas para o próximo mês. Focadas em fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a democracia participativa, as Pré-Conferências representam uma etapa crucial, permitindo a participação de crianças, adolescentes, famílias, profissionais e representantes da sociedade civil. O intuito é promover debates, reflexões e a construção coletiva de propostas voltadas às políticas públicas para a infância e adolescência.
A iniciativa visa sensibilizar, conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira para a promoção, proteção e defesa das políticas, programas e ações dedicadas à infância e adolescência, respeitando as diversidades e pluralidades e fortalecendo a democracia participativa. Durante as Pré-Conferências, serão levantados temas e propostas para a cidade, que serão posteriormente debatidas na 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e na 7° Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerão simultaneamente. Confira os eixos temáticos das pré-discussões:
1. Aprimoramento do Controle Social;
2. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
3. Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
4. Prevenção e Enfrentamento às Violências;
5. Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador;
6. Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
Cronograma das Pré-Conferências:
14/9 – Segunda-feira
Horário: das 14h às 17h
Local: CRAS CEU das Artes, Rua Januário Cândido Pontes, nº 976, Jardim Nova República.
15/9 – Terça-feira
Horário: das 9h às 12h
Local: CRAS Rubens Lara, Rua Rivaldo Alves Feitosa, Parque São Luiz.
16/9 – Quarta-feira
Horário: das 14h às 17h
Local: SCFV/CRAS Vila Natal, Rua das Azaleias, nº 6 , Vila Natal.
17/9 – Quinta-feira
Horário: das 09h às 12h
Local: CRAS Centro, Rua das Azaleias, nº 6/7, Vila Natal.
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/postar-na-terca-cidade-de-cubatao-realiza-pre-conferencia-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente/
