A cidade de Cubatão, por meio do Gabinete da Vice-prefeita e do Movimento ODS, participou da Agenda Rio 2030, realizada no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades na região metropolitana do Rio. Esta reunião marcou o encerramento da revisão do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática Carioca (PDS), reunindo representantes da sociedade civil, academia, setor privado e governo. Alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nove mesas temáticas abordaram tópicos como planejamento de longo prazo, justiça climática e infância no planejamento urbano durante os dias do evento (14 e 15).
Na representação de Cubatão, a vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, integrou a mesa temática 3 Governança Brasileira para a Sustentabilidade: Cooperação e Agenda 2030, na tarde de segunda-feira (14). Cubatão foi o primeiro município a criar o Conselho Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e também pioneiro na adesão aos ODS nacionais 18 (igualdade étnico-racial) e 19 (arte, cultura e comunicação). Castro discutiu os avanços estratégicos de Cubatão em relação aos ODS.
Segundo a vice-prefeita, o plano de governo foi elaborado com base nos ODS, organizando-se em quatro eixos temáticos: eixo 1 – Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; eixo 2 – Desenvolvimento Econômico; eixo 3 – Desenvolvimento Social; eixo 4 – Desenvolvimento Institucional.
Para otimizar o planejamento orçamentário, a Administração Municipal promoveu um curso de capacitação direcionado aos servidores responsáveis pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). “O grande foco dessa iniciativa foi garantir uma mudança de paradigma: a partir de agora, todos os investimentos públicos devem estar rigorosamente vinculados aos ODS, assegurando, assim, o cumprimento das nossas metas”, enfatizou.
No ano de 2024, foi criado o Movimento ODS e, em 2025, reestruturou-se o Programa Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Este ano, a oficina ODS em ação: mapeando as iniciativas sustentáveis do município foi realizada para os servidores da administração direta e indireta, com o propósito de sensibilizá-los a identificar políticas públicas locais que convergem com as metas globais da ONU. “Queríamos mostrar que os ODS não são algo distante; o trabalho que eles fazem diariamente na prefeitura está diretamente linkado a essas metas. A intenção foi conectar a rotina de cada um com nosso planejamento macro”, explicou.
A partir dessa iniciativa, a Prefeitura instituiu o Plano de Metas Municipal focado nos ODS. “O mais enriquecedor foi que construímos esse plano coletivamente. Todos os servidores participaram da criação durante as oficinas. Quando a equipe participa da construção da meta, o compromisso para sua realização é intensificado, pois o plano passa a ser de todos”, ressaltou Castro.
Cubatão no 3º Encontro de Apoio Técnico – Meu Município pelos ODS – Vale destacar que a vice-prefeita participou, no início do mês, do 3º Encontro de Apoio Técnico, promovido pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), do Governo Federal. Durante o encontro, Andrea Castro apresentou o case do município, ressaltando a experiência de Cubatão na institucionalização dos ODS na gestão pública e na governança municipal.
Avanços sustentáveis em Cubatão – A Administração Municipal tem atuado de maneira integrada para promover os ODS na cidade. Exemplos disso incluem a habitação de interesse social, com projetos de urbanização e regularização fundiária em locais como Vila dos Pescadores e Vila Esperança. O protótipo das casas flutuantes, construído em aço naval às margens do Rio Casqueiro, também é um destaque. A meta é avançar na construção de 80 unidades na Vila dos Pescadores, tanto para moradia quanto para comércio.
Em março, Cubatão firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o IBEDIS (Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento em Inovação Sustentável), durante a 1ª Conferência Municipal dos ODS – Cubatão 2030. Essa iniciativa posiciona Cubatão como o primeiro município da Baixada Santista em processo de estruturação para atuar no mercado de créditos de carbono, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas.
No início de setembro, a cidade inaugurou o projeto de circum-navegação Barco-Escola, sendo a primeira embarcação da Baixada Santista movida à energia solar e unindo navegação sustentável e tecnologia. Quanto às iniciativas voltadas aos direitos humanos, a atual Administração criou a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, incluindo departamentos de Igualdade Racial, Mulher, Periferia e Diversidade.
Reconhecimento – A trajetória de Cubatão foi destacada durante a Agenda Rio 2030. A cidade, que foi reconhecida pela Rio 92 como símbolo de recuperação ambiental, passou de vale da morte para vale da vida.
No final do ano passado, Cubatão foi o único município paulista a ter um painel exclusivo na COP30, realizada em Belém (PA), o que aconteceu na Blue Zone, o espaço oficial das negociações, diante de cerca de 180 delegações internacionais.
A cidade recebeu, em junho deste ano, o selo Caixa Sustentável Safira, evidenciando seu compromisso com práticas ambientais responsáveis e políticas voltadas à sustentabilidade. Essa certificação reforça a imagem de Cubatão como uma referência nacional em desenvolvimento sustentável.
Por dois anos consecutivos, 2025 e 2026, Cubatão foi reconhecida pelo programa Tree Cities of the World, da FAO/ONU, em parceria com a Arbor Day Foundation, que destaca cidades que implementam políticas públicas eficazes para o manejo sustentável de florestas urbanas e naturais.
A Prefeitura de Cubatão se alinha aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, parte da estratégia para efetivação da Agenda 2030, os quais incluem: ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável; ODS 3 – Saúde e bem-estar; ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 5 – Igualdade de gênero; ODS 6 – Água potável e saneamento; ODS 7 – Energia limpa e acessível; ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico; ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 – Consumo e produção responsáveis; ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima; ODS 14 – Vida na água; ODS 15 – Vida terrestre; ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – Parcerias e meios de implementação; ODS 18 – Igualdade étnico-racial; ODS 19 – Arte, cultura e comunicação.
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-cubatao-participa-da-rio-2030/
