A cidade de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), convida todos os interessados a participar da Audiência Pública que será realizada nesta segunda-feira (28), às 10 horas. O encontro ocorrerá no auditório do Centro Municipal de Educação a Distância (CEMEAD), localizado na Rua Dr. Fernando Costa, 1091 – Vila Couto. O foco da audiência será a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.
Essa iniciativa está em conformidade com o inciso II do artigo 48, juntamente com o artigo 48-A, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. A convocação para a audiência foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município, na edição 2.084, em data de 15 de setembro de 2026.
Durante a audiência, também será apresentado o resultado da consulta pública realizada online pela Seplan, que ocorreu em agosto e definiu as prioridades entre as três secretarias escolhidas pela população durante as reuniões sobre o orçamento participativo.
“Essas ações são consideradas democráticas por parte do poder público municipal, pois aproximam a administração da população, permitindo que os moradores tenham um papel ativo na construção dos investimentos da cidade, fazendo do cidadão o verdadeiro protagonista de Cubatão”, destaca o secretário de Planejamento, Wilney José Fraga.
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/nesta-segunda-28-cubatao-realiza-audiencia-publica-para-apresentar-resultados-da-loa-2027/
