A gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios dos municípios. Foto: Governo de SP O prazo para que os municípios de São Paulo se inscrevam no chamamento público para melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos se encerra nesta sexta-feira (9). A iniciativa é promovida pelo Governo de SP, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP. A convocação abrange as 645 cidades do estado, das quais 50 serão selecionadas neste primeiro ciclo para receber suporte técnico, capacitação e orientação ao longo do processo.
Este projeto visa ajudar as prefeituras a identificar desafios e oportunidades locais, além de desenvolver soluções eficazes para a gestão de resíduos. Os temas abordados incluem o diagnóstico da gestão municipal, a elaboração de planos de trabalho, a definição de ações e responsabilidades, a conformidade com a legislação, a organização de contratos e convênios e a capacitação das equipes técnicas. O suporte será personalizado, considerando o diagnóstico de cada município e as necessidades específicas de sua gestão.
A seleção dos municípios inscritos será feita com base em critérios técnicos definidos no edital, como a participação nas Uraes (Unidade Regional de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, além de outros critérios estabelecidos no chamamento.
“A gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios dos municípios. Com esta parceria, estamos oferecendo suporte técnico qualificado para que as cidades possam aprimorar seus sistemas, planejar melhor suas ações e buscar soluções adequadas à realidade de cada território”, ressalta Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
O apoio será direcionado com base no diagnóstico da realidade de cada município. “Cada município possui uma estrutura, realidade e desafios próprios. O diagnóstico permite conhecer essas particularidades e, a partir delas, oferecer apoio para que as prefeituras definam prioridades e desenvolvam soluções para a gestão de resíduos”, destaca Lara Costa, diretora de Educação Ambiental da Semil.
Essa parceria é parte das ações da Semil para fortalecer a capacidade de gestão ambiental dos municípios paulistas e apoiar o cumprimento de metas relativas à sustentabilidade, contribuindo para a melhoria da coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Ao final da iniciativa, os municípios participantes contarão com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que poderão apoiar a melhoria contínua da gestão dos resíduos sólidos urbanos, além de fortalecer a capacidade das prefeituras em planejar e executar políticas públicas nessa área.
Para mais informações sobre os critérios de participação, documentação necessária e cronograma, consulte o edital do chamamento público.
Serviço: Chamamento para Capacitação Semil-Sebrae
Período de inscrições: Até 9 de outubro
Inscrições: https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/
Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br/municipios-paulistas-tem-ate-esta-sexta-9-para-se-inscrever-em-chamamento-de-gestao-de-residuos/
