Os municípios paulistas que desejam melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos têm até o dia 9 de outubro para se inscrever no chamamento público promovido pelo Governo de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em colaboração com o Sebrae-SP. O chamamento está aberto a todas as 645 cidades do estado e selecionarão 50 municípios neste primeiro ciclo, os quais receberão assistência técnica, capacitação e orientação durante a iniciativa.
O projeto foi concebido para auxiliar as prefeituras na identificação dos principais desafios e oportunidades locais, bem como na construção de soluções para uma gestão mais eficaz dos resíduos. Os temas abordados incluem diagnóstico da gestão municipal, elaboração de planos de trabalho, definição de ações e responsabilidades, adequação à legislação, organização de contratos e convênios, além da formação e capacitação das equipes técnicas.
Após o diagnóstico da realidade de cada município, o apoio será customizado de acordo com os principais desafios e necessidades identificadas em cada gestão. A intenção é orientar as equipes nas soluções que podem ser aplicadas à realidade local.
Durante o processo de seleção, os municípios inscritos serão avaliados segundo critérios técnicos dispostos no edital, incluindo a participação nas Uraes (Unidade Regional de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, além de outros critérios descritos no chamamento.
O apoio focará nas necessidades específicas de cada gestão, reconhecendo que cada município possui uma estrutura e desafios próprios. O diagnóstico permitirá compreender estas particularidades, direcionando o suporte às equipes e ajudando as prefeituras a estabelecer prioridades e elaborar soluções para a gestão de resíduos.
Essa parceria é parte das ações da Semil para fortalecer a capacidade dos municípios paulistas em gestão ambiental e para ajudar no cumprimento das metas de sustentabilidade, contribuindo assim para melhorias na coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Ao final da iniciativa, os municípios participantes terão acesso a diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que ajudarão a promover a melhoria contínua da gestão de resíduos sólidos urbanos, além de reforçar a capacidade das prefeituras em planejar e implementar políticas públicas na área.
Mais informações sobre os critérios de participação, documentação necessária e cronograma podem ser encontradas no edital do chamamento público.
Chamamento para Capacitação Semil-Sebrae
Período de Inscrições: Até 9 de outubro
Inscrições: https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/
Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br/municipios-de-sp-tem-ate-9-de-outubro-para-participar-de-chamamento-para-gestao-de-residuos-solidos/
