O Ministério Público (MP) reuniu, nesta terça-feira (21), moradores e órgãos envolvidos na construção do túnel Santos-Guarujá para definir os próximos passos das desapropriações no bairro do Macuco. Entre os encaminhamentos está a criação de uma comissão para acompanhar o processo e ampliar o diálogo com a comunidade afetada.
A reunião ocorreu na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), em Santos, com representantes da Associação Comunitária do Macuco (Acom), Artesp, Cetesb, Autoridade Portuária de Santos (APS) e Prefeitura de Santos para discutir os próximos passos do processo e reduzir a insegurança da população que será afetada pela obra.
A comissão, prevista na licença prévia do empreendimento, agrupará os moradores e todos os órgãos envolvidos. Além disso, o Ministério Público informou que irá convocar, em até sete dias, a concessionária TSG, responsável pela construção do túnel, para uma reunião. A empresa não participou do encontro desta terça.
Segundo a promotora de Justiça Thaísa Monteira, do Gaema Baixada Santista, a principal preocupação do Ministério Público é oferecer segurança à comunidade que sofrerá o primeiro impacto da obra.
“A nossa finalidade primordial é promover a integração entre todos os atores envolvidos e definir prazos para trazer segurança, neste primeiro momento, para a comunidade que será afetada pelas desapropriações. O que falta hoje é comunicação. Queremos estabelecer esse contato para que a população saiba quais serão os próximos passos”, afirmou.
A promotora explicou que o processo começará pelo cadastramento dos imóveis e dos moradores atingidos. Na sequência, serão definidos os critérios de avaliação das indenizações, que passarão por análise da Artesp antes da definição dos valores.
A expectativa apresentada durante a reunião é que o levantamento desses critérios seja concluído até outubro. Depois disso, a Artesp terá mais 60 dias para analisar a metodologia utilizada.
“O objetivo é trazer transparência e permitir que a população compreenda como será calculada a indenização”, disse Thaísa.
Para o secretário-geral da Associação Comunitária do Macuco (Acom), José Santaella, o encontro foi positivo por reunir, pela primeira vez, praticamente todos os órgãos envolvidos no empreendimento.
“Foi uma reunião proveitosa porque conseguimos colocar na mesma mesa todos os participantes-chave. Conseguimos alinhar diversos pontos que estavam em aberto. Era isso que nós queríamos”, afirmou.
Apesar do avanço, Santaella destacou que os moradores ainda aguardam respostas concretas sobre as indenizações.
“Nós queremos discutir os métodos de avaliação dos imóveis. As pessoas construíram suas vidas ali, têm negócios, moram há décadas naquela região e precisam saber quanto vão receber.”
Segundo levantamento realizado pela própria associação, a área diretamente afetada reúne cerca de 65 imóveis, envolvendo 105 CPFs e CNPJs, entre residências e estabelecimentos comerciais.
Durante a reunião, também foi discutido o valor reservado para as desapropriações.Segundo Santaella, na primeira audiência pública realizada pelo Governo do Estado foi apresentada uma estimativa de R$ 117 milhões para as indenizações. Após questionamentos sobre o valor do metro quadrado considerado, o montante foi revisto.
Hoje, segundo ele, o Estado mantém uma reserva de aproximadamente R$ 561 milhões destinada exclusivamente às desapropriações, valor que poderá ser alterado ao longo do processo, conforme as avaliações individuais dos imóveis.
“O que nós defendemos é que a avaliação considere o entorno e o valor real de mercado. Não é apenas olhar para a rua onde o imóvel está localizado, mas para onde essas famílias e comerciantes terão de se estabelecer depois”, afirmou.
O empreendimento é apontado por especialistas como um dos maiores marcos da engenharia de transporte moderna no país. Com um orçamento consolidado de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, divididos em parceria conjunta com aportes dos governos estadual e federal, a obra visa erradicar gargalos históricos de logística no Porto de Santos e otimizar radicalmente o fluxo de passageiros na Baixada Santista.
A estrutura contará com cerca de 1,5 quilômetro de extensão total, dos quais 870 metros serão totalmente submersos, posicionados sob o canal do porto. Para garantir a multimodalidade, o túnel abrigará três faixas de rolamento por sentido para veículos automotores e uma galeria exclusiva para pedestres e ciclistas.
Além disso, o projeto traz uma infraestrutura interna totalmente preparada para receber as futuras expansões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), unificando os sistemas de trilhos de Santos e Guarujá. A união de modais rodoviário, cicloviário e ferroviário em uma estrutura imersa confere ao projeto um padrão global de sustentabilidade urbana e eficiência logística. A previsão do Governo do Estado é que a estrutura entre em operação em 2031.
Fonte: https://santaportal.com.br/
