Entregadores de aplicativos de Santos, litoral de São Paulo, estão denunciando o iFood por supostamente ter realizado uma promoção durante a paralisação dos aplicativos, que ocorreu nesta terça-feira (1º) em várias cidades do país. A mobilização teve como pauta principal a exigência de uma taxa mínima de R$ 10 para entregas de até 4 km.
A reclamação sobre a promoção foi levantada por entregadores da Baixada Santista durante o movimento. De acordo com eles, o aplicativo teria oferecido valores adicionais para incentivar a realização de entregas durante a paralisação.
Além de Santos, a greve também se estendeu à capital paulista, onde motoboys realizaram um protesto na Avenida Paulista, encerrando a manifestação em frente à sede do iFood. As reivindicações incluem mudanças no Projeto de Lei 152 de 2025, que visa regulamentar os direitos da categoria, além de críticas ao programa Mais Entregas, do iFood.
Além da iFood, os entregadores também acusaram a Keeta e a 99Food de terem oferecido bônus durante o horário da manifestação na cidade de São Paulo. O protocolo da denúncia foi feito por Elias Pereira Freitas da Silva Júnior, conhecido como JR Freitas, do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos. No requerimento, ele solicita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que investigue a possível prática antissindical e que preserve os registros digitais das plataformas.
A denúncia alega que os valores maiores oferecidos durante o protesto contrariam o artigo 9º da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores brasileiros o direito de greve, e também ferem o que estipula a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em uma convenção recente que reconheceu os direitos trabalhistas dos entregadores.
Conforme a representação, os valores oferecidos pela 99Food variaram entre R$ 3 a R$ 9 por entrega, enquanto a Keeta teria disponibilizado bônus durante a manhã, que foram inicialmente programados até às 13h e posteriormente estendidos até às 14h.
Os entregadores pedem que o MPT verifique se os incentivos fazem parte de uma política comum de remuneração ou se foram aplicados especificamente para desestimular a adesão ao movimento.
“Nesta representação, não se discute a possibilidade de uma plataforma utilizar mecanismos de remuneração dinâmica em condições normais”, esclarece o documento.
“O que é necessário investigar é a coincidência temporal entre a mobilização coletiva e a oferta de incentivos econômicos adicionais direcionados aos trabalhadores que permaneceram realizando entregas durante o movimento”, conclui a denúncia.
JR Freitas afirma que a prática adotada por 99Food e Keeta é similar a uma tática que já havia sido reportada anteriormente quanto ao iFood, que havia sido denunciado e cessou essa atividade.
No documento enviado ao MPT, Freitas cita uma decisão da Justiça do Trabalho em Sorocaba (SP), proferida em março deste ano, que determinou a iFood, 99Food e LAM Tecnologia (Moblets) a se absterem de interferir em uma paralisação dos entregadores, sob pena de multa de R$ 15 mil.
A representação solicita que o MPT demande das empresas informações sobre os bônus, que incluam horários, regiões, valores e critérios de ativação, além de investigar se as promoções foram ativadas automaticamente pelo algoritmo ou se houve intervenção humana. O documento também pede proteção contra possíveis retaliações aos entregadores que participaram do breque dos apps.
A Keeta negou qualquer relação entre os bônus e a tentativa de esvaziar a manifestação, afirmando que respeita o direito de paralisação dos entregadores. A 99Food não havia se manifestado até o encerramento da reportagem.
A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa algumas empresas do setor no país, declarou que suas plataformas associadas respeitam o direito à realização de manifestações pacíficas.
A entidade também afirmou que mantém canais de negociação com os entregadores e apoia, desde 2022, a regulamentação da categoria, destacando os esforços das empresas para ampliar as oportunidades de geração de renda com autonomia e melhorar as condições de trabalho dos profissionais.
Por Cristiane Gercina e Danilo Verpa
Fonte: https://santaportal.com.br/baixada/motoboys-de-santos-acusam-ifood-de-oferecer-promocao-durante-breque-dos-apps/
