Moradores do Macuco, em Santos, no litoral de São Paulo, vivem a expectativa de perder as casas onde passaram boa parte da vida por causa das desapropriações necessárias para a construção do túnel Santos-Guarujá.
O Ministério Público deu prazo de 30 dias para a TSG Concessionária apresentar o cronograma das obras que envolvem a retirada dos imóveis, mas famílias afetadas ainda não sabem quando terão de sair nem quanto receberão pelas propriedades.
Para algumas delas, a possível mudança representa mais do que deixar um endereço. É abandonar casas construídas pelos próprios pais, negócios e uma vizinhança formada ao longo de décadas.
É o caso das irmãs Luzia e Lucinda, que vivem em um terreno onde foram construídas cinco casas. Uma delas é alugada e ajuda a complementar a renda de Luzia, aposentada.
“São cinco casas, uma para cada irmão e uma eu alugo, que é a minha sobrevivência. Tenho só um salário e o aluguel me ajuda um pouquinho mais. Morar aqui significa muito, pois eu nasci aqui, nós nascemos aqui”, afirma Luzia Alvares Jerônimo.
A preocupação também é familiar para Sabrina Sales Reis. Ela mora na casa que pertenceu aos avós e está no mesmo local há 75 anos. Além de deixar o imóvel, Sabrina teme que a mudança afete o irmão, que tem esquizofrenia e vive no bairro desde os 7 anos.
“Se a gente mudar de bairro, tem que mudar médico, mudar tudo, né? E eu tenho um receio dele não aceitar bem isso. Aqui é vizinhança, todo mundo conhece ele desde criança”, diz.
A falta de informações sobre os valores das indenizações é outra fonte de apreensão entre moradores e comerciantes. Para o empresário Fabio Martins, o processo precisa considerar o valor de mercado dos imóveis e os impactos provocados pela mudança.
“Os valores precisam ser justos e as indenizações justas. A gente sabe que existe o progresso, só que esse progresso não pode acontecer sem o respeito àqueles que aqui habitam”, afirma.
A Associação Comunitária do Macuco estima que cerca de 65 imóveis sejam diretamente afetados, envolvendo aproximadamente 105 CPFs e CNPJs entre residências e estabelecimentos comerciais.
A presidente da entidade, Alcione Alves Rocha, afirma que a comunidade ainda recebe poucas informações sobre o processo.
“Ninguém sabe nada do que vai acontecer, o que não vai. Eles falam que é o projeto Superquadra, mas não entram em contato com ninguém. As reuniões que têm, geralmente aparece um ou outro representante da Prefeitura e, na última, o representante da Mota-Engil, mas ninguém fala nada. Continuam as mesmas indefinições”, afirma. Questionada sobre os valores das indenizações, ele resume: “Isso então é que não falam mesmo”.
O prazo de 30 dias dado pelo Ministério Público à TSG é considerado um dos primeiros passos para organizar o processo de desapropriação.
De acordo com José Santaella Jr., secretário da Associação Comunitária do Macuco, a concessionária deverá apresentar um cronograma das obras que envolvem principalmente as áreas que precisarão ser desocupadas.
“Foi um prazo dado para que a empresa TSG apresente um cronograma de obras que envolvem principalmente a desapropriação. Então, o processo de desapropriações tem início com um cronograma na mesa”, afirma.
A expectativa da associação é que o escritório de atendimento social da concessionária comece a funcionar até o fim de agosto. A partir daí, os moradores deverão ser chamados para o cadastramento dos imóveis e das famílias atingidas.
O espaço funcionará em uma sala cedida pela APS, na Rua Dr. Esmeraldo Soares Tarquinio, na confluência com a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves. Também está prevista a criação de um espaço semelhante na margem esquerda do Porto de Santos, em Guarujá.
Em nota, a Autoridade Portuária de Santos afirmou que acompanha as tratativas sobre as desapropriações e defende que os proprietários sejam indenizados de forma justa, com base em valores de mercado.
O atendimento social da TSG será o principal canal para os moradores diretamente afetados tirarem dúvidas sobre o processo, receberem orientações sobre direitos e prazos e entregarem documentos.
O túnel Santos-Guarujá é uma das principais obras de infraestrutura previstas para a Baixada Santista. O projeto terá cerca de 1,5 quilômetro de extensão, sendo aproximadamente 870 metros sob o canal do Porto de Santos.
A estrutura terá três faixas de rolamento por sentido e espaço destinado à circulação de pedestres e ciclistas. O projeto também prevê integração com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), permitindo uma futura ligação entre os sistemas de Santos e Guarujá. A previsão do governo estadual é que o túnel entre em operação em 2031.
Fonte: https://santaportal.com.br/
