A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta segunda-feira (16) provimento ao recurso de apelação de Denis Maciel, de 39 anos, e confirmou a sentença que o condenou pelo roubo de produtos de uma loja da rede Oxxo, em Santos. O réu levou do comércio 31 latas de cerveja e 13 chocolates, avaliados em R$ 293,16. O acórdão também manteve sem alteração a pena de seis anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.

O assalto aconteceu por volta das 9h30 do dia 19 de abril de 2026, na filial localizada na Rua Pedro Américo, 28, no Campo Grande. Após recolher as mercadorias, colocá-las em uma sacola e se preparar para sair sem pagar, Denis foi abordado por uma funcionária. Ele fez menção de portar uma arma de fogo e fugiu levando os produtos, motivando outra empregada do comércio a persegui-lo a pé.

Alcançado na Avenida Ana Costa, o réu intimidou a segunda trabalhadora, mas desta vez sacou uma arma de fogo, que depois se apurou ser um simulacro. A colaboradora recuou e o acusado prosseguiu na fuga. As suas características foram informadas à Polícia Militar, sendo ele posteriormente avistado e preso na subida da Rua Nossa Senhora de Lourdes, um dos acessos ao Morro São Bento.

Surpreendido com as bebidas e os chocolates, que foram restituídos à rede Oxxo, e portando a réplica de arma de fogo e uma tesoura, Denis foi autuado em flagrante. O réu confessou o roubo e a juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 1ª Vara Criminal de Santos, o condenou. A Defensoria Pública apelou, pleiteando a absolvição por insuficiência probatória.

A defesa afirmou que não foram juntados vídeos das câmeras de segurança do estabelecimento, alegando que apenas a confissão judicial não basta para fundamentar uma decisão condenatória. De forma subsidiária, requereu a diminuição da pena. Porém, o desembargador Camilo Léllis, relator do recurso, rejeitou os pedidos defensivos.

“A autoria é firme e induvidosa”, frisou o julgador. Ele enfatizou que, além da confissão do réu, os depoimentos das duas funcionárias da loja ameaçadas pelo réu e do policial que o prendeu dão a certeza de que o recorrente praticou o crime. “Não há como se falar em absolvição por insuficiência probatória”, emendou Léllis.

Quanto ao pedido de abrandamento da pena, o relator o considerou incabível por ser o réu “comprovadamente multirreincidente, ostentando em sua folha de antecedentes criminais diversas condenações transitadas em julgado por delitos patrimoniais”. Os desembargadores Edison Brandão e Roberto Porto seguiram o voto do relator, sendo a decisão de colegiado unânime. (EF)

Fonte: https://santaportal.com.br/baixada/santos-baixada/homem-e-condenado-a-seis-anos-por-roubar-31-cervejas-e-13-chocolates-em-santos/

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