A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), realizará uma assembleia na próxima quinta-feira, dia 10, com os moradores do núcleo CAIC D. Pedro – Vila Esperança. O objetivo do encontro é orientar os munícipes sobre os primeiros passos da regularização fundiária na região. O evento ocorrerá às 15 horas, na Sociedade São Vicente de Paulo, localizada na Rua São Francisco de Assis, 70 – Vila Natal, e contará com a participação de autoridades municipais e representantes da sociedade civil organizada.
Conforme informado pela Administração, a ação na Vila Esperança visa atender cerca de 200 famílias locais. Durante a reunião, a equipe técnica da Sehab oferecerá aos moradores orientações sobre o processo de regularização, a emissão de escrituras, os documentos necessários e outras informações relevantes para o avanço da iniciativa.
Regularização Fundiária – Conhecida como Reurb, é um processo legal e administrativo que busca regularizar áreas urbanas informais ou irregulares, garantindo segurança jurídica aos ocupantes desses locais. Na cidade de Cubatão, esse processo já está em andamento, resultando na legalização de cerca de 491 imóveis no bairro Ilha Caraguatá, além de mais de 1.300 imóveis cadastrados para o processo na Vila São José.
A Prefeitura de Cubatão está comprometida com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa está alinhada com os seguintes objetivos: ODS 01 – Erradicação da Pobreza; ODS 10 – Redução das Desigualdades; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 19 – Arte, Cultura e Comunicação.
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/habitacao-promove-assembleia-para-orientar-moradores-da-vila-esperanca-sobre-regularizacao-fundiaria/
