Os novos convênios foram firmados com as cidades de Cosmorama, Caraguatatuba, Santana da Ponte Pensa, Monções, Ribeirão Bonito e Aspásia. Foto: Divulgação/Governo de SP. O Governo de São Paulo anunciou a ampliação da Atividade Delegada, alcançando 555 municípios, ou seja, 86% das cidades do estado. Essa expansão se deve à assinatura de novas parcerias com seis prefeituras. A Atividade Delegada permite que os municípios contem com a atuação da Polícia Militar em ações de interesse local, que são definidas em conjunto com as prefeituras. Os policiais envolvidos nessa atividade atuam voluntariamente durante suas folgas, em escalas definidas, sem interferir no serviço regular da corporação.
Os novos acordos foram firmados com as cidades de Cosmorama, Caraguatatuba, Santana da Ponte Pensa, Monções, Ribeirão Bonito e Aspásia.
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De acordo com o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, “O crescimento da Atividade Delegada demonstra como a integração entre o Estado e os municípios pode melhorar a presença da Polícia Militar onde a população mais necessita. Essa parceria permite aproveitar a experiência e o potencial dos nossos policiais para reforçar a segurança nas cidades, conforme as necessidades de cada região”.
Na capital paulista, a colaboração entre o Governo do Estado e a Prefeitura começou em 2013. Atualmente são oferecidas 2,4 mil vagas diárias, totalizando até 72 mil vagas mensais, em 102 locais, incluindo Campo Limpo, São Mateus, Butantã, Vila Mariana, Santana e Lapa. Além disso, a atuação contempla modalidades específicas da Atividade Delegada com o Corpo de Bombeiros e o Policiamento Ambiental.
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No centro da cidade de São Paulo, estão disponíveis mais de 1,2 mil vagas. Para incentivar o preenchimento dessas escalas, há um incremento de 20% no valor pago aos policiais que atuam no período noturno e 30% para aqueles que trabalham em áreas estratégicas estabelecidas pela Prefeitura.
A Atividade Delegada é gerida por convênios firmados entre o Governo do Estado e os municípios. Os acordos determinam quais atividades de interesse municipal serão executadas pelos policiais militares, assim como os locais e horários de atuação.
Os policiais permanecem vinculados à Polícia Militar e seguem as diretrizes da corporação. Durante suas folgas, eles podem voluntariamente participar das escalas previstas nos convênios firmados com as prefeituras e recebem uma gratificação por seus serviços.