A nova versão do PERS apresenta 38 metas, distribuídas em 13 temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Anualmente, São Paulo gera aproximadamente 15,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, 27,6 milhões de toneladas de resíduos da construção civil e 231,3 mil toneladas de resíduos dos serviços de saúde. Para lidar com esses desafios e a variedade de materiais descartados, o Governo de SP, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lançou em 13 de outubro uma consulta pública para atualizar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
Durante 30 dias, cidadãos, municípios, empresas, entidades e outros interessados podem conhecer a proposta e enviar suas contribuições para o documento que irá guiar as ações do Estado na gestão dos resíduos sólidos até 2046.
O PERS atua como um instrumento que estrutura as estratégias de gestão e manuseio dos resíduos sólidos no Estado. Esta nova revisão atualiza o diagnóstico da situação dos resíduos em São Paulo, identifica desafios e oportunidades, além de prever cenários futuros levando em conta a origem e periculosidade dos diferentes tipos de resíduos. Este planejamento é crucial para definir ações que minimizem os impactos à saúde pública e ao meio ambiente, além de orientar a adequada destinação e manejo dos materiais.
A participação da sociedade é fundamental para a elaboração do novo Plano. As contribuições ajudarão a melhorar as metas e ações propostas, trazendo diferentes perspectivas sobre os desafios cotidianos, como coleta seletiva, reciclagem, destinação correta do lixo, redução da geração de resíduos e reaproveitamento de materiais.
“Estamos atualizando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos para preparar São Paulo para os desafios das próximas duas décadas. O Estado tem um papel importante na definição de metas e na articulação de políticas públicas, mas esse planejamento precisa ouvir quem vivencia a realidade dos municípios. Por isso, a participação pública nesta revisão é essencial: precisamos de um Plano mais alinhado às necessidades de São Paulo e capaz de orientar progressos concretos na gestão dos resíduos até 2046”, afirmou Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
A versão atualizada do PERS contempla 38 metas, distribuídas em 13 temas relacionados à gestão de resíduos sólidos, incluindo economia circular, logística reversa, educação ambiental, lixo no mar, resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva, resíduos da construção civil, resíduos provenientes de serviços de saneamento básico, serviços de saúde, transportes, resíduos agrossilvipastoris, industriais e de mineração.
A formulação da proposta contou com a colaboração de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, além de entidades que representam setores envolvidos na gestão de resíduos. Com a abertura da consulta pública, todo o processo agora se estende à sociedade, possibilitando a apresentação de sugestões antes da versão final do Plano.
Além da consulta pública, duas audiências públicas serão realizadas, uma presencial e outra online, para aprofundar o debate sobre a revisão do Plano. Os eventos serão abertos a todos os interessados, que poderão participar como ouvintes ou fazer manifestações orais.
Aqueles que desejam se manifestar oralmente deverão se inscrever previamente por meio de um formulário que será disponibilizado após a divulgação das datas das audiências. As manifestações ocorrerão exclusivamente por participantes inscritos, mediante convocação do moderador.
O Plano está disponível para consulta, e as contribuições podem ser enviadas através deste link.
