A cidade de Cubatão realizou, na quarta-feira (7), mais uma edição do programa “Prefeitura na Área”, desta vez na Unidade Municipal de Ensino (UME) Dom Pedro I, localizada na Vila Natal. O evento contou com a presença de estudantes, professores, gestores, funcionários, famílias, moradores e representantes da Prefeitura, em uma manhã dedicada à valorização da educação e à escuta das necessidades da comunidade.
Um dos principais destaques foi o desempenho da UME Dom Pedro I no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, que registrou a nota de 6,6, superando a meta de 6,3 e apresentando um crescimento significativo em relação ao índice anterior de 5,6. Este resultado está acima da média nacional de 6,0 para os anos iniciais do ensino fundamental, conforme dados do Ministério da Educação (MEC).
A secretária municipal de Educação, Danielle Souza, enfatizou que o resultado vai além de uma simples avaliação numérica. “É mais do que um número; é o reflexo de uma trajetória construída diariamente por professores, equipe gestora, alunos e famílias. Essa foi uma escolha estabelecida anos atrás: transformar o ensino integral em uma experiência de formação que ampliou não só o tempo na escola, mas também as oportunidades de aprendizado”, destacou.
Danielle também ressaltou a relevância do crescimento de um ponto no Ideb, já que essa avaliação frequentemente apresenta variações em décimos. Para a Secretaria de Educação (Seduc), o resultado é um indicativo da importância da continuidade do trabalho pedagógico e da participação da comunidade escolar.
Alunos emocionam com execução dos hinos – Um dos momentos mais emocionantes do evento foi durante a execução dos Hinos Nacional Brasileiro e de Cubatão, interpretados por cerca de 70 alunos da UME Dom Pedro I. O canto coletivo trouxe emoção a professores, familiares e servidores, transformando a solenidade em um momento de orgulho pela escola e pela cidade. Essa participação simbolizou a integração entre a escola, as famílias e a comunidade, demonstrando que a educação também se constrói através da cidadania e da participação social.
Educação como prioridade – Durante o encontro, profissionais da educação ressaltaram que a função da escola vai além do ensino formal. As unidades municipais também atendem demandas sociais, emocionais e familiares das crianças, principalmente em áreas que enfrentam vulnerabilidades. Foi reforçada a importância de garantir ambientes adequados para o desenvolvimento integral dos alunos, incluindo brincadeiras, música, interação e atividades criativas, especialmente no contexto do ensino integral.
A Administração Municipal reafirmou seu compromisso em manter os investimentos em educação, buscando eficiência na aplicação dos recursos. A proposta envolve a coleta de dados para identificar necessidades específicas de cada unidade, evitando abordagens padronizadas que não atendem à realidade local. Também foi destacado o reconhecimento do trabalho de todos os profissionais que atuam na rotina escolar, abrangendo professores, gestores, admnistradores, e equipe de limpeza e cozinha.
Prefeitura na Área: aproximando Governo e população – O programa “Prefeitura na Área” foi criado para estreitar o relacionamento entre a Administração Municipal e os bairros, viabilizando um canal de diálogo direto com a população. O encontro também serviu como espaço para ouvir as demandas da comunidade da Vila Natal.
As reivindicações apresentadas passarão por análise técnica, com definição de prioridades baseadas na disponibilidade orçamentária e na capacidade de execução municipal. A Administração ressaltou a importância de construir políticas públicas a partir da escuta contínua da população, e não apenas em épocas eleitorais. As questões abordadas incluíram espaços para crianças, estrutura de educação integral, manutenção urbana e serviços públicos.
Participação popular na iluminação pública – Outro tópico discutido foi a modernização do sistema de iluminação pública. O Município estabeleceu um novo contrato para a revitalização desse sistema, ampliando os canais disponíveis para que a população possa reportar problemas e solicitar serviços. As solicitações poderão ser feitas através de um telefone 0800, no site da Prefeitura e por QR Codes que serão instalados nos postes.
Esse sistema permitirá a organização dos chamados e a direcionamento dos serviços de acordo com as demandas comunitárias. A participação da população foi enfatizada como fundamental na identificação de pontos que necessitam de manutenção e na supervisão da execução dos serviços.
“Estamos empenhados em transformar as demandas da população em ações concretas. Na questão da iluminação pública, a participação dos moradores é crucial para que o Município identifique precisamente os pontos que requerem intervenção e organize a realização dos serviços. Além disso, os investimentos em infraestrutura devem estar alinhados às necessidades reais de cada área, sempre com planejamento e responsabilidade”, comentou Marcos Quarterolli, secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Apresentação do cenário financeiro e medidas – Durante o evento, a Administração também compartilhou detalhes sobre a situação financeira do Município, as medidas de controle implementadas e os investimentos programados. Cubatão enfrenta desafios financeiros devido à redução de algumas fontes de receita e à dependência de transferências externas, sendo 68% da arrecadação municipal proveniente de recursos externos.
A Administração indicou que a redução dos royalties do petróleo e os impactos da desindustrialização e a desativação de unidades industriais estão entre os fatores desafiadores. Em resposta a este cenário, foram adotadas medidas de controle conforme o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), limitando temporariamente empenhos financeiros, mas sem cancelar definitivamente as dotações orçamentárias.
Investimentos em Educação – A análise financeira reafirmou a educação como uma prioridade da gestão, contribuindo com aproximadamente 30,38% da receita tributária, acima do mínimo constitucional de 25%. Entretanto, a Administração reconheceu que o desafio vai além de simplesmente incrementar os recursos, é necessário garantir que esses investimentos resultem em melhorias concretas e promovam igualdade de oportunidades. Assim, a Secretaria Municipal de Educação planeja aprofundar o diagnóstico da rede, considerando aspectos como a equipe, a rotatividade e as necessidades específicas das unidades.
FINISA e infraestrutura – O plano de financiamento através do FINISA foi apresentado como uma estratégia para viabilizar investimentos estruturais. Os recursos desse instrumento serão aplicados em projetos de infraestrutura e saneamento e não destinados ao custeio da administração pública. As intervenções programadas incluem melhorias urbanas, criação de parques lineares e modernização da cidade, além da implantação de um sistema de transporte coletivo com ônibus elétricos e tarifação social.
Além disso, foram mencionadas ações para acelerar a licitação da perimetral, melhorias de infraestrutura na Vila dos Pescadores e construção de novas escolas com recursos municipais. Projetos em diversas áreas, como Vila Natal, Vila Nova, 31, Costa e Silva e Centro da Cidade, bem como reformas de praças e iniciativas de revitalização da identidade visual do Município foram destacados.
Guilherme Amaral, Secretário de Governo, Comunicação e Finanças em exercício, destacou que “Cubatão enfrenta um cenário fiscal que exige responsabilidade e planejamento. Nosso compromisso é manter os serviços essenciais, garantir investimentos prioritários e buscar o equilíbrio financeiro. O contingenciamento é uma medida de controle e não significa abandonar projetos. Ao contrário, estamos organizando prioridades para garantir que os recursos sejam aplicados onde realmente farão diferença para a população”.
Escuta contínua – Ao final do encontro, a Administração Municipal reiterou que o “Prefeitura na Área” representa uma mudança significativa na maneira como o Governo se relaciona com a população, promovendo uma aproximação entre secretários, gestores e servidores com as realidades diárias dos bairros. As demandas levantadas na UME Dom Pedro I serão analisadas pelas autoridades competentes, levando em conta prioridades, condições financeiras, planejamento e capacidade de execução. O evento concluiu com um reconhecimento do trabalho da comunidade escolar e a reafirmação do compromisso com o diálogo contínuo com moradores, profissionais da educação, famílias e servidores. Para a Administração Municipal, consolidar conquistas como a da UME Dom Pedro I e transformar a escuta da população em ações concretas são passos cruciais para construir uma Cubatão mais conectada com sua gente.
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/emocao-e-senso-civico-marcam-prefeitura-na-area-na-ume-dom-pedro-i-na-vila-natal/