O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, importante documento para o exercício dos direitos em caso de problemas. Foto: Divulgação/Governo de SP Com a aproximação do Dia das Crianças, o Procon-SP recomenda que os consumidores aumentem a atenção ao adquirir brinquedos. Além de comparar preços, é essencial verificar a segurança, a qualidade e a procedência dos produtos.
Em compras online, é igualmente importante conferir o prazo de entrega para assegurar que o presente chegue a tempo. A aquisição de brinquedos falsificados ou sem as devidas certificações pode representar riscos à saúde e à segurança das crianças.
LEIA TAMBÉM: Procon-SP orienta varejistas sobre boas práticas
Um cuidado crucial é verificar o selo de certificação do Inmetro, que deve estar acompanhado da identificação do organismo de certificação credenciado, como o Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação (IQB) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ). As embalagens também devem fornecer informações sobre o fabricante, CNPJ, endereço, importador (quando aplicável), faixa etária, eventuais riscos e instruções sobre uso e montagem.
O consumidor deve considerar a idade, os interesses e a habilidade da criança, examinando o brinquedo para certificar-se de que não há rebarbas, pontas afiadas, peças soltas ou partes que possam quebrar. Para crianças menores de três anos, é desaconselhável adquirir brinquedos com peças pequenas devido ao risco de as mesmas serem engolidas. Brinquedos com ruídos excessivos, que imitam alimentos ou fantasias e máscaras feitas com materiais de fácil combustão também requerem cuidados especiais.
Para mais informações, consulte a cartilha do Procon-SP sobre produtos infantis neste link.
Brinquedos são itens comumente falsificados. Esses produtos podem ser confeccionados com materiais de baixa qualidade, apresentar falhas de fabricação e conter componentes potencialmente tóxicos. Preços muito abaixo do mercado, informações vagamente apresentadas e anúncios de produtos como “réplicas”, “similares” ou “equivalentes” devem acionar um alerta.
É recomendado comprar em lojas e vendedores de confiança, com especial atenção a brinquedos vendidos por ambulantes, pois muitos podem ser imitações e carecer de certificação. Existem também casos de falsificação do próprio selo do Inmetro.
LEIA TAMBÉM: Saiba como identificar e denunciar fraudes em postos de combustíveis
O consumidor não deve optar unicamente pelo produto mais barato. Os preços e as condições de pagamento variam bastante entre os estabelecimentos, sendo recomendável realizar uma pesquisa antes da compra. Em caso de pagamento parcelado, o fornecedor é obrigado a informar o valor de cada parcela e o preço total da aquisição.
Nas compras pela internet, é essencial verificar a reputação e a identificação do vendedor, as avaliações de outros consumidores e as informações sobre o produto. Compras realizadas fora do estabelecimento comercial estão sujeitas ao direito de arrependimento no prazo de sete dias, contados da data de aquisição ou do recebimento do produto.
O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, um documento crucial para reivindicar direitos em caso de problemas. Se o brinquedo apresentar defeito de fabricação, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar a questão; caso contrário, o consumidor poderá escolher entre troca, abatimento do preço ou devolução do valor pago, conforme as condições informadas.
Para aprender mais sobre produtos falsificados, acesse a cartilha do Procon-SP neste link.
