Com o crescente uso de bicicletas elétricas nas ruas e avenidas, a cidade de Cubatão, através da Companhia Municipal de Trânsito (CMT), enfatiza a importância de conhecer as regras e os cuidados necessários para circular com segurança nas diversas vias.
No município, a Lei nº 4.452, de 17 de abril de 2026, estabelece normas para a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Além disso, o tema é regulamentado pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Um aspecto importante é a correta identificação do tipo de veículo utilizado. Nem todo veículo elétrico de duas rodas é classificado como bicicleta elétrica. De acordo com a regulamentação do Contran, a bicicleta elétrica é dotada de motor auxiliar, funciona com um sistema de pedal assistido e não deve possuir acelerador ou dispositivo de variação manual de potência.
Veículos que não atendem a essas especificações podem pertencer a outras categorias, como os ciclomotores, que estão sujeitos a normas distintas.
A segurança também deve ser priorizada com equipamentos específicos. Para bicicletas elétricas, a regulamentação exige itens como campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo, pneus em boas condições e um indicador ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade.
Adicionalmente, a atenção ao local de circulação e estacionamento é crucial. O usuário deve respeitar a sinalização e estar atento à presença de pedestres e outros veículos. Ao estacionar, é fundamental não obstruir a passagem de pedestres, rampas de acessibilidade, pontos de ônibus, entradas de imóveis e acessos de veículos.
A Companhia Municipal de Trânsito recomenda que, antes de circular, o usuário conheça as características do seu veículo e identifique a categoria à qual ele pertence. Essa precaução não apenas evita irregularidades, mas também contribui para a segurança de todos que transitam pela cidade. A CMT continuará a reforçar ações de orientação e conscientização para promover um trânsito mais seguro em Cubatão.
Foto:Secom Cubatão/Divulgação
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/cubatao-orienta-sobre-uso-seguro-de-bicicletas-eletricas/
