A Cidade de Cubatão poderá expandir significativamente sua capacidade de investimento se for aprovada a proposta de contratação de financiamento de até R$ 500 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. O projeto já foi encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal e aguarda votação.
A proposta visa destinar os recursos para investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, drenagem, saneamento, modernização administrativa, revitalização de equipamentos públicos e outros projetos, assegurando um cenário de boa capacidade de pagamento do município. Atualmente, Cubatão é a única cidade da Baixada Santista classificada como CAPAG A+ pela Secretaria do Tesouro Nacional.
CAPAG – A Capacidade de Pagamento (CAPAG) é uma classificação utilizada pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal dos municípios e sua capacidade de cumprir compromissos financeiros. Essa metodologia considera indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez, permitindo uma análise da capacidade fiscal do ente para assumir novas operações de crédito. Essa classificação coloca Cubatão em uma posição diferenciada na região, evidenciando uma condição fiscal favorável para a busca de operações de crédito para investimentos. Contudo, a classificação CAPAG A+ não garante aprovação automática do financiamento, que ainda depende de autorização legislativa, cumprimento das exigências legais e fiscais e análise da instituição financeira.
Mais capacidade para transformar a cidade – A contratação do financiamento representa uma oportunidade para Cubatão estruturar uma carteira de investimentos de grande porte, sem depender exclusivamente da arrecadação corrente ou da liberação de recursos de outros entes federativos. Com isso, a Administração Municipal poderá planejar e executar intervenções estruturantes em diversas regiões da cidade, especialmente aquelas que demandam investimentos elevados e que não poderiam ser realizados apenas com recursos ordinários.
O prefeito de Cubatão, César Nascimento, destaca: “A solidez fiscal do município cria uma oportunidade para transformar nossa capacidade financeira em melhorias concretas para a população. Estamos falando de recursos que poderão ser aplicados em obras estruturantes, mobilidade, drenagem, saneamento, infraestrutura e modernização dos equipamentos públicos. Nosso compromisso é buscar recursos, planejar investimentos com responsabilidade e garantir que cada obra represente uma melhoria efetiva na vida das pessoas. A classificação CAPAG A+ mostra a solidez fiscal do município e reforça que estamos trabalhando para construir uma cidade mais moderna, preparada e com melhores condições para o futuro.”
Principais áreas que poderão receber investimentos – Os principais benefícios esperados com a contratação do financiamento incluem:
Investimento com potencial para deixar legado – Uma operação desse porte possibilita a concentração de recursos em projetos estruturantes que podem gerar resultados duradouros. Ao contrário dos recursos para custeio cotidiano da máquina pública, o Finisa é destinado a despesas de capital, como obras, infraestrutura e aquisição de bens e equipamentos. Despesas correntes, como manutenção ordinária e custeio, não são financiáveis por essa linha.
Se o financiamento for aprovado, o município poderá transformar parte de sua capacidade futura de pagamento em investimentos presentes, antecipando obras estratégicas para o desenvolvimento urbano. Isso possibilitará uma carteira de investimentos de longo prazo que integra diferentes políticas públicas e permite um planejamento conjunto das obras, aumentandocom a eficiência dos recursos aplicados. O modelo também possibilita que o município utilize o financiamento como instrumento de planejamento, com prazos de pagamento de até 120 meses e possibilidade de período de carência, ajustado à capacidade de pagamento e análise da operação.
Projeto ainda precisa ser aprovado – É crucial ressaltar que os R$ 500 milhões ainda não estão disponíveis para a Prefeitura de Cubatão. A liberação dos recursos está condicionada à aprovação legislativa, cumprimento das exigências legais e fiscais e análise da Caixa Econômica Federal. O processo inclui várias etapas de análise e aprovação, como avaliação de risco, análise técnica, procedimentos de compliance, e, finalmente, assinatura do contrato. A proposta também estabelece garantias vinculadas a receitas municipais e transferências, conforme definido no projeto enviado ao Legislativo.
Assim, a discussão na Câmara Municipal abrange não apenas a autorização para uma operação de crédito, mas também a chance de Cubatão ampliar sua capacidade de investimento e acelerar obras que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Se aprovado e contratado, o financiamento poderá inaugurar um dos maiores ciclos de investimentos em infraestrutura da história recente de Cubatão.
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/com-classificacao-capag-a-cubatao-se-destaca-pela-solidez-fiscal-e-quer-ampliar-capacidade-de-investimento/
