A Cidade de Cubatão, através da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais, comunica que estão abertas as inscrições para participação nos conselhos de Administração e Fiscal de Gestão Previdenciária. Essa ação está conforme a lei complementar nº 130/2023 e do Edital nº 001/2026. Os interessados devem se inscrever pessoalmente no setor de Protocolo até o dia 28 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, localizado na Av. Joaquim Miguel Couto, nº 1000, Vila Couto. Podem se candidatar aqueles segurados e beneficiários que atendam aos requisitos estipulados na lei complementar.
As eleições estão programadas para o dia 4 de novembro. Têm direito a voto servidores públicos efetivos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Cubatão, aposentados associados ao RPPS, e pensionistas que estão devidamente cadastrados junto à Caixa. O voto será secreto e facultativo. A escolha dos representantes contará com a eleição de três membros titulares e três suplentes para o Conselho de Administração, além de quatro titulares e quatro suplentes para o Conselho Fiscal.
Para mais informações, acesse o edital publicado no Diário Oficial do Município: https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/index.php?edicao=2077.
A Prefeitura de Cubatão está comprometida com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, integrando essa iniciativa como parte do caminho para a efetivação da Agenda 2030, com ênfase no ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes.
Fonte: https://cubatao.sp.gov.br/caixa-de-previdencia-de-cubatao-abre-inscricoes-para-os-conselhos-de-administracao-e-fiscal/
