Uma operação do Detran-SP para fiscalização da Lei Seca fiscalizou 531 motoristas em Santos, no litoral de São Paulo, entre os dias 3 e 10 de agosto. Dez condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro.
A iniciativa teve apoio da Polícia Militar e faz parte das ações para combater a direção sob influência de álcool e reduzir acidentes de trânsito.
A recusa ao bafômetro é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. A multa é de R$ 2.934,70, além da abertura de processo para suspensão do direito de dirigir.
O mesmo valor é aplicado ao motorista flagrado dirigindo sob influência de álcool, quando o teste aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido.
Em caso de reincidência em até 12 meses, a multa sobe para R$ 5.869,40. O motorista também pode ter a CNH cassada, dependendo da situação.
O motorista pode responder criminalmente quando o bafômetro aponta índice igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido.
Nesses casos, além das penalidades administrativas, o condutor é encaminhado à delegacia e responde a processo criminal. A pena prevista pela Lei Seca é de seis meses a três anos de prisão.
As operações realizadas pelo Detran-SP na última semana ocorreram em 23 cidades do Estado. Ao todo, 13.184 veículos foram fiscalizados.
Foram registradas 214 infrações relacionadas à alcoolemia: 202 recusas ao bafômetro, 11 autuações por direção sob influência de álcool e uma ocorrência classificada como crime de trânsito.
Santos ficou entre os municípios que participaram da força-tarefa, que busca ampliar a fiscalização e impedir que motoristas que tenham consumido álcool assumam o volante.
Fonte: https://santaportal.com.br/