Entre 1º e 31 de agosto de 2026, os cidadãos terão a oportunidade de participar de uma consulta pública on-line. Esta iniciativa é realizada por meio de um formulário eletrônico, onde os moradores poderão indicar quais investimentos devem ser priorizados pela Administração Municipal no próximo ano. Essa ação visa promover a gestão democrática, aumentar a transparência na utilização dos recursos públicos e garantir que as decisões orçamentárias estejam alinhadas às reais necessidades da população.
A Prefeitura de Cubatão, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e do Departamento de Orçamento Participativo, convida todos os cidadãos a contribuírem na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Esse instrumento é fundamental, pois define a aplicação dos recursos públicos municipais no próximo exercício.
Formulário – O Orçamento Participativo On-Line de Cubatão inicia a participação popular para o Orçamento 2027. Os munícipes terão a chance de participar da elaboração da LOA/2027 através de uma enquete disponível em: https://forms.gle/zjF2yNdM1WQgJ2U78. O formulário ficará acessível até as 23h59 do dia 31 de agosto. Nesta fase, os participantes devem escolher uma ação em cada área prioritária, previamente definida pela população na consulta pública realizada em março deste ano, durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. Com isso, a Gestão Municipal continua o processo de planejamento participativo, permitindo que os cidadãos influenciem na definição dos investimentos públicos.
A LOA – Lei Orçamentária Anual – é um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública, uma vez que estabelece as receitas e as despesas a serem executadas ao longo do ano. Por meio dela, são planejados investimentos em setores essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, assistência social, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e outros serviços prestados à população.
Com a realização da consulta pública, a Cidade de Cubatão reafirma seu compromisso com uma gestão moderna, transparente e participativa, fortalecendo o diálogo contínuo com a sociedade civil e valorizando a participação popular como elemento crucial para a construção de uma cidade mais justa, eficiente e preparada para os desafios futuros.
Para a Secretaria de Planejamento, o Orçamento Participativo vai além de uma simples ferramenta de consulta; é uma oportunidade para que cada cidadão atue na construção das políticas públicas, contribuindo na definição dos investimentos que devem ser feitos com os recursos municipais e ajudando a construir uma Cubatão mais desenvolvida, inclusiva e com melhor qualidade de vida para todos.
Quem pode e como participar: moradores de Cubatão com 16 anos ou mais, entre 1º e 31 de agosto de 2026, até as 23h59;
Como votar: acessando o formulário eletrônico no link >https://forms.gle/zjF2yNdM1WQgJ2U78>
O que será escolhido: uma ação em cada uma das áreas prioritárias definidas pela população na elaboração da LDO 2027.
Fonte: https://www.cubatao.sp.gov.br/ate-dia-31-cubatenses-podem-decidir-de-forma-on-line-as-prioridades-do-orcamento-participativo-2027/
