Os ajustes trimestrais são realizados pela Arsesp Foto: Divulgação/Governo de SP A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou, na última quinta-feira (10), um comunicado oficial sobre os ajustes trimestrais de setembro de 2026 nas tarifas de gás canalizado das concessionárias Comgás e Necta. As novas medidas visam atualizar os custos de gás e transporte, além das parcelas de recuperação da conta gráfica, em conformidade com a Deliberação Arsesp nº 1.010/2020.
Para os consumidores residenciais e comerciais, as faturas não sofrerão alteração em razão deste ajuste trimestral, mantendo os valores inalterados nas duas concessionárias.
Comgás
Na Comgás, as tarifas residenciais e comerciais não apresentam mudanças. Contudo, para os demais segmentos, exceto o térmico, o custo total incluído nas tarifas será de R$ 2,629087/m³, excluindo tributos, o que representa um aumento de 11% em comparação ao custo anterior. Com o efeito do PIS/Cofins, o valor será de R$ 2,885935/m³.
Estimativas indicam que o impacto nas faturas dos consumidores industriais será de 7,2% para aqueles que consomem 50 mil m³/mês, 9,3% para 1 milhão de m³/mês e 9,9% para 10 milhões de m³/mês.
No segmento térmico cativo, o custo total, considerando o PIS/Cofins, será de R$ 2,312196/m³.
Além disso, foram estabelecidas as tabelas tarifárias do Cativo Verde, que se referem aos usuários cativos abastecidos pela concessionária com biometano, conforme as diretrizes regulatórias e a aprovação do contrato de compra do insumo pela Arsesp.
Necta
Na Necta, as tarifas residenciais e comerciais também permanecem inalteradas. Para os outros segmentos, o custo total passa a ser de R$ 2,370058/m³, sem tributos, representando um aumento de 7,7% em relação ao custo anterior. Após considerar o impacto do PIS/Cofins, o novo valor será de R$ 2,611346/m³.
O impacto nas faturas dos consumidores industriais na Necta é estimado em 5,1% para 50 mil m³/mês, 5,7% para 1 milhão de m³/mês e 6,0% para 10 milhões de m³/mês.
Para o segmento térmico cativo, o custo total, incluindo o PIS/Cofins, será de R$ 2,445566/m³.
Os ajustes trimestrais são realizados pela Arsesp com base na Deliberação nº 1.010/2020, que define os mecanismos para a atualização do custo médio ponderado do gás e transporte, além da recuperação dos saldos das contas gráficas.
Para o segmento residencial e comercial, a atualização da parcela de recuperação acontece conforme as condições descritas na regulamentação vigente. Já nos demais segmentos, os custos de gás e transporte e a parcela de recuperação são atualizados trimestralmente.
As notas técnicas em questão ainda ressaltam que, neste ajuste, não haverá devolução dos créditos referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, devido a liminares solicitadas pelas concessionárias que suspendem a Deliberação Arsesp nº 1.776/2026.
Os valores tarifários e a data de início de sua aplicação serão anunciados nas deliberações subsequentes da Arsesp.
Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br/arsesp-mantem-tarifas-de-gas-para-residenciais-e-comerciais-e-atualiza-valores-para-os-demais-segmentos/
