A proposta busca aprimorar a identificação, o monitoramento e o controle dessas perdas, estabelecendo diretrizes para que os prestadores de serviços realizem diagnósticos e planejem ações para reduzir o desperdício. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Na data de 13 de outubro, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) lançou a Consulta Pública nº 14/2026, que permitirá que a sociedade envie sugestões sobre a proposta de regulamentação para a redução e controle das perdas de água nos sistemas de abastecimento público sob a supervisão da Agência. A participação está aberta até o dia 12 de novembro.
As perdas de água tratada pelas empresas de saneamento antes de chegarem aos consumidores são um problema significativo, causando desperdício. Entre os fatores que contribuem para isso estão vazamentos nas tubulações, rompimentos de redes, conexões clandestinas e falhas nos equipamentos de medição. Além do desperdício, esses problemas afetam a eficiência dos sistemas e aumentam os custos operacionais.
A proposta busca melhorar a identificação, o monitoramento e o controle das perdas, definindo diretrizes que permitirão aos prestadores de serviços realizar diagnósticos e planejar ações para minimizar o desperdício.
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Essa regulamentação está alinhada com a Norma de Referência nº 15/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e contempla a elaboração do Diagnóstico de Perdas de Água e do Plano de Gestão de Redução e Controle de Perdas de Água.
Por meio dessa iniciativa, a Arsesp busca reforçar a supervisão dos serviços de abastecimento, incentivar a implementação de medidas para a redução das perdas e estimular o uso mais eficiente dos recursos hídricos.
A Consulta Pública nº 14/2026 estará aberta para contribuições até 12 de novembro, permitindo a participação de pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema.
Os documentos relevantes, como o regulamento, a Nota Técnica, a minuta de deliberação e o modelo para envio de contribuições, podem ser acessados no site da Arsesp.
As contribuições devem ser enviadas por escrito, seguindo o modelo disponível, exclusivamente para o e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br, até 12 de novembro. É importante incluir a identificação do participante e um meio de contato.
Após o término da consulta, as manifestações recebidas serão analisadas pela Agência, que divulgará um relatório antes da deliberação final.
Consulta Pública nº 14/2026
Tema: Redução e controle de perdas de água nos sistemas públicos de abastecimento.
Período: 13 de outubro a 12 de novembro de 2026.
Participação: Envio de contribuições para consultapublica@arsesp.sp.gov.br.
Documentos: Disponíveis no site da Arsesp.
Fonte: Gerência de Comunicação
Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br/meio-ambiente/arsesp-consulta-perdas-agua/
