Um dos pareceres a serem examinados é o do deputado Josenildo (PDT-AP) em relação à Representação 7/23, apresentada pelo PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A denúncia se deve a um desentendimento entre Bolsonaro e o deputado Marcon (PT-RS) durante uma reunião da Comissão de Trabalho. Segundo relatos, Bolsonaro teria ofendido e ameaçado Marcon após o parlamentar questionar a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. Josenildo ainda não emitiu seu parecer sobre o caso.
Outro parecer a ser avaliado é o do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) relativo à Representação 9/23, apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Nessa representação, o partido solicita que Xakriabá seja punida por ter ofendido os deputados que votaram favoravelmente ao projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara. O parecer de Magalhães ainda não foi divulgado.
Além disso, será analisado o parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) sobre a Representação 10/23, apresentada pelo PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também relacionada a desentendimentos durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas. O parecer de Reis ainda não foi divulgado.
Também será discutido o parecer do deputado Rafael Simoes sobre a Representação 11/23, novamente apresentada pelo PL contra a deputada Talíria Petrone. Dessa vez, o partido acusa Petrone de ter hostilizado um colega durante a votação do marco temporal de terras indígenas. O parecer de Simoes ainda não foi divulgado.
Outro parecer em pauta é o do deputado Bruno Ganem (PODE-SP) em relação à Representação 12/23, apresentada pelo PL contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) por quebra de decoro durante a votação do marco das terras indígenas. O PL argumenta que não se pode permitir que o debate político seja utilizado como desculpa para ofender parlamentares. Ganem ainda não divulgou seu parecer.
Por fim, o parecer do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) referente à Representação 13/23, também apresentada pelo PL, será analisado. A representação acusa a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) de quebra de decoro no contexto da votação do projeto do marco temporal. O parecer de Manente ainda não foi divulgado.
Durante a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, os pareceres serão analisados e debatidos pelos membros do conselho, que poderão recomendar ou não punições aos deputados envolvidos nos casos em questão. As punições podem variar desde advertências verbais até a perda do mandato parlamentar. Caso os pareceres recomendem punições severas, o Plenário deverá votar sobre o assunto em até dois dias, com votação secreta. É importante ressaltar que os deputados podem recorrer das decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Esses são os principais pontos a serem discutidos na reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que ocorrerá nesta terça-feira. A decisão final sobre as acusações por quebra de decoro será de extrema importância para a imagem e reputação dos parlamentares envolvidos, bem como para a manutenção da ética e dos padrões de conduta no exercício do mandato parlamentar.
