O requerimento para a realização da reunião foi feito pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Segundo ele, é necessário regulamentar as relações trabalhistas desse setor, levando em consideração a sustentabilidade e o bem-estar dos trabalhadores, devido à crescente atenção para a economia verde.
Durante a audiência, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva, denunciou o alto índice de informalidade no campo, onde contratos temporários e de curta duração são comuns, tornando a instabilidade a regra. Ele lamentou que não seja possível discutir sociobioeconomia sem também abordar os direitos dos trabalhadores, para evitar a criação de uma categoria de trabalhadores de segunda classe.
A segurança do trabalho também foi um tema discutido durante a audiência. O representante do Ministério do Trabalho, Manoel de Carvalho, ressaltou que os acidentes de trabalho na floresta são diferentes e é importante considerar as particularidades de cada tipo de atividade para garantir a segurança dos trabalhadores. Ele citou exemplos de acidentes envolvendo animais como onças, arraias e cobras.
Dione Torquato, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, destacou a importância das populações tradicionais para a manutenção de atividades produtivas e preservação do meio ambiente na sociobioeconomia. Ele enfatizou que é preciso reconhecer a valorização dessas comunidades e garantir seus direitos como trabalhadores extrativistas.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, afirmou que, com a crescente preocupação com o processo de produção, é necessário garantir condições dignas para os trabalhadores, compatíveis com a preservação do meio ambiente. Ele ressaltou que muitos debates sobre trabalhos verdes ainda não contemplam a proposta dessa comissão, que busca estabelecer uma regulamentação para preservação do trabalho e do trabalho digno.
A representante do Ministério Público do Trabalho, Cilene Zimmermann, defendeu a “esverdear” setores poluentes, tornando-os mais sustentáveis tanto para o meio ambiente quanto para os trabalhadores.
O debate realizado durante a audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados mostrou a importância de estabelecer regras trabalhistas para a sociobioeconomia, a fim de garantir a proteção dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente. A regulamentação desse setor é fundamental para que seja possível conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e o bem-estar de todos os envolvidos.
