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votação
votação
abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
caio
1
Projeto de lei que concede porte de arma de fogo a funcionários da Funai tem votação adiada pela Comissão de Meio Ambiente
25 abril
Agência Brasil
caio
0
Presidente Lula pede urgência para Projeto de Lei do Seguro Obrigatório de Vítimas de Acidentes de Trânsito em substituição ao Dpvat
24 abril
Destaque
caio
1
Comissão de Agricultura concede vista coletiva a projeto que incentiva produção de biocombustíveis na agricultura familiar.
24 abril
Destaque
caio
1
Projeto de lei que permite desconto de dívidas com a União é adiado no Senado a pedido do líder do governo
17 abril
Agência Brasil
caio
1
Câmara dos Vereadores de São Paulo aprova em primeira votação projeto de privatização da Sabesp, com 36 votos a favor
17 abril
Destaque
caio
1
Votação de projeto que suspende instrução normativa do MMA é adiada na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Efeitos da norma do governo anterior são questionados.
15 abril
Destaque
caio
1
Plenário vota projeto que isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos; proposta reajusta faixa de isenção para R$ 2.824.
5 abril
caio
3
Senado discute PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilegais em qualquer situação, com penalidades a infratores.
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Votação adiada: Câmara posterga decisão sobre dispensa de visto para turistas de 4 países para 2025, não mais 2024.
27 março
Destaque
caio
1
Senado pode votar criminalização da posse de drogas ilícitas em abril; senador questiona falta de critérios na proposta.
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