vetos

abr- 2024 -

16 abril

Câmara Municipal de São Paulo

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4

SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza mapas atualizados da Lei de Zoneamento após derrubada de 17 vetos pela Prefeitura.
12 abril

Destaque

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4

Veto de trechos da Lei 14.843 gera críticas do senador Sergio Moro sobre “saidão” de presos do regime semiaberto.
12 abril

Destaque

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3

Presidente sanciona Lei que regulamenta atividade de musicoterapeuta, com vetos em dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional.
12 abril

Destaque

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3

Negociações em curso para a votação dos 28 vetos presidenciais que trancam a pauta no Congresso, com destaque para cortes de despesas em emendas parlamentares.
fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

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2

Comissões da Câmara dos Deputados preveem queda de vetos do Presidente aos cortes do Orçamento devido a prejuízos nos programas sociais.
5 fevereiro

Destaque

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1

Líder do governo afirma que Lula pode enviar projeto de lei sobre desoneração da folha de pagamento antes da extinção em abril.
2 fevereiro

Câmara dos Deputados

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0

Comissões da Câmara tiveram todas suas emendas vetadas pelo presidente Lula da Silva à Lei Orçamentária de 2024
jan- 2024 -

25 janeiro

Destaque

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1

Congresso se prepara para sessão conjunta com pauta urgente: 12 vetos presidenciais, alguns da gestão de Bolsonaro
2 janeiro

Destaque

caio
1

Presidente veta parcialmente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, mantendo meta de déficit zero, mas excluindo despesas do PAC
2 janeiro

Agência Brasil

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1

Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 com vetos e fixa parâmetros para Orçamento e metas fiscais.