transparência

abr- 2024 -

23 abril

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0

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei para ampliar transparência no cadastro positivo de consumidores.
19 abril

Destaque

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0

SÃO PAULO – Detran-SP determina que Juntas de Recursos de Infrações tornem públicas atas das sessões de julgamento
17 abril

Agência Brasil

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2

Proposta de transparência nos subsídios de ônibus em São Paulo é apresentada e retroativa a 2024. Operação Fim da Linha desencadeia ação da prefeitura.
5 abril

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3

Senado lança aplicativo digital que permite acompanhamento em tempo real da atividade legislativa sem necessidade de cadastro.
mar- 2024 -

19 março

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1

Comissão de Infraestrutura aprova projeto que visa ampliar transparência em obras públicas para facilitar controle externo.
fev- 2024 -

8 fevereiro

Câmara dos Deputados

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Projeto de Lei propõe divulgação pública de notas fiscais de órgãos públicos
jan- 2024 -

19 janeiro

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1

Projeto de Lei busca regular atuação partidária em redes sociais e garantir acesso aos perfis dos partidos pelos sucessores.
dez- 2023 -

19 dezembro

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1

Comissão do Senado aprova proposta de institucionalização de evento para promover transparência por meio de tecnologias digitais.
12 dezembro

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2

Senador destaca falta de transparência na auditoria do processo eleitoral brasileiro e aponta dúvidas na apuração dos votos da urna eletrônica.
12 dezembro

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4

Governo de SP publica nova regulamentação da Lei de Acesso à Informação e programa de proteção a denunciantes no Estado