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suspensão
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mar
- 2024 -
13 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados garante direitos e prazos processuais aos advogados em situações específicas
8 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe regras para suspensão de processos individuais de consumidores na Justiça para proteger direitos dos consumidores.
6 março
Agência Brasil
caio
0
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; retomada sem data definida e votos favoráveis à maconha.
6 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe suspensão de empresas responsáveis por danos ambientais até reparação integral às vítimas e ao meio ambiente.
4 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe suspensão da CNH e linhas telefônicas para praticantes de pichação, destaca deputado Bibo Nunes.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Destaque
caio
1
Grupo de trabalho no Congresso solicita suspensão da vacinação infantil contra a covid-19 determinada pelo Ministério da Saúde.
23 fevereiro
Destaque
caio
2
CAS nega apelação do Comitê Olímpico Russo e mantém suspensão imposta pelo COI por envolvimento político na ocupação de regiões da Ucrânia.
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe suspensão da licença de construtoras inadimplentes para forçar cumprimento de execuções judiciais.
16 fevereiro
Destaque
caio
1
Ministério da Justiça prorroga suspensão de atividades em presídios federais após fuga de detentos em Mossoró, RN.
9 fevereiro
Destaque
caio
2
Ministro Dias Toffoli suspende novo júri dos réus da boate Kiss até decisão do STF sobre anulação do primeiro julgamento
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