sugere

abr- 2024 -

17 abril

Agência Brasil

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2

Conselho Nacional recomenda uso de tornozeleira eletrônica em agressores de violência doméstica para eficácia das medidas protetivas.
15 abril

Destaque

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0

Conselho Nacional sugere manutenção do veto a saídas de presos, mas Congresso pode derrubá-lo e causar debate constitucional.
5 abril

Destaque

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2

Projeto de lei propõe isenção de IPI para veículos movidos a etanol visando redução de emissões de carbono e incentivo aos biocombustíveis.
fev- 2024 -

21 fevereiro

Destaque

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2

Senador Chico Rodrigues destaca a necessidade de resolver problemas internos frente às crises internacionais.
16 fevereiro

Câmara Municipal de São Paulo

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0

SÃO PAULO – PL 252/2023: Projeto propõe diretrizes para o Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa na Câmara Municipal de São Paulo.
jan- 2024 -

20 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

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1

SÃO PAULO – “Projeto de Lei propõe criação de Cadastro Único de Violência Doméstica na cidade de São Paulo”
dez- 2023 -

13 dezembro

Destaque

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1

Países acordam na COP 28 a transição dos combustíveis fósseis até 2050 e triplicação da energia renovável até 2030
8 dezembro

Agência Brasil

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1

Relatório do SGB sugere medidas para reduzir deslizamentos causados por chuvas em Gramado, na Serra Gaúcha
6 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

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Subcomissão da Tarifa Zero da Câmara de SP aprova relatório final com propostas de implantação gradual da gratuidade no transporte.
nov- 2023 -

7 novembro

Destaque

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1

Estudo revela como o cérebro associa alucinações e vozes, apontam pesquisadores suíços