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STJ
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abr
- 2024 -
12 abril
Agência Brasil
caio
2
Corregedor Nacional de Justiça suspende norma sobre vestimentas no STJ após debate nas redes sociais
12 abril
Destaque
caio
2
CNJ suspende resolução do STJ que vetava vestimentas na sede da Corte por possível constrangimento às mulheres.
mar
- 2024 -
20 março
Destaque
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1
Robinho condenado por estupro: STJ forma maioria para cumprimento da pena no Brasil após decisão polêmica na Itália.
20 março
Agência Brasil
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0
STJ começa julgamento para transferir execução da pena de Robinho para o Brasil, condenado na Itália por estupro coletivo
14 março
Destaque
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4
STJ decide afastar crime de estupro de vulnerável em caso de menina de 12 anos grávida: repercussão e polêmica na sociedade.
14 março
Destaque
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2
Decisão do STJ derruba teto de 20 salários-mínimos para contribuições ao Sistema S e gera impactos financeiros para empresas e entidades
14 março
Destaque
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3
Decisão do STJ absolve acusado de estupro de menina de 12 anos por alegar amor: Senadora Damares Alves se indigna
14 março
Agência Brasil
caio
2
STJ absolve homem acusado de estupro de vulnerável em caso polêmico de gravidez de menina de 12 anos
4 março
Agência Brasil
caio
1
STJ nega adiamento de julgamento de Robinho e amigo por estupro na Itália; defesa multada por tumultuar processo.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
STJ marca para 20 de março julgamento do ex-jogador Robinho por condenação por estupro na Itália: pena de 9 anos de prisão.
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