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- 2024 -
25 abril
Agência Brasil
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STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP em ações policiais até próxima sessão em 2 de maio.
24 abril
Agência Brasil
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AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de impostos e estimativa de perda de R$10 bilhões anuais; governo alerta para risco fiscal
24 abril
Destaque
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SÃO PAULO – STF aprova cronograma do Governo de São Paulo para utilização de câmeras corporais em ações policiais, rejeitando pedido da Defensoria Pública
23 abril
Agência Brasil
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AGU solicita investigação sobre divulgação de decisões secretas por Alexandre de Moraes no Twitter, suspeita de crimes contra o Estado.
21 abril
Destaque
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Ato com Bolsonaro busca intimidar STF e reforçar união da direita nas urnas, diz analista em manifestação no Rio
19 abril
Destaque
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Especialistas avaliam decisão do Senado de criminalizar porte de drogas em meio a conflito com o STF
18 abril
Agência Brasil
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STF defende fundamentação de decisões em meio a polêmica envolvendo notificações de ministro a rede social X nos EUA
17 abril
Agência Brasil
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1
Supremo Tribunal Federal garante direito a religiosos de tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas relacionadas às suas crenças
17 abril
Destaque
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STF autoriza uso de vestimentas religiosas em fotos oficiais de documentos, respeitando identificação individual, decisão garante liberdade religiosa.
17 abril
Agência Brasil
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STF ouve partes sobre lei de esterilização voluntária de homens e mulheres em julgamento de constitucionalidade antes de proferir votos
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