restrição

abr- 2024 -

12 abril

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4

Presidente Lula sanciona lei que restringe saída temporária de presos, vetando limitações mais severas do Congresso Nacional.
fev- 2024 -

20 fevereiro

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1

Senado aprova projeto que restringe benefício da saída temporária para presos condenados em datas comemorativas e feriados.
19 fevereiro

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0

Projeto que favorece réu em empate de julgamentos e restrição de saída temporária de presos serão votados pelo plenário.
19 fevereiro

Destaque

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1

Projeto que restringe saída temporária para presos condenados está na pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira
10 fevereiro

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1

Vice de Bolsonaro sofre restrições devido a operação da PF; campanha à reeleição de Ricardo Nunes busca nova negociação para escolha.
7 fevereiro

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1

Proposta de restrição de saída de presidiários em feriados avança no Senado com aprovação na Comissão de Segurança Pública.
jan- 2024 -

18 janeiro

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2

Anvisa proíbe comercialização de lotes da fórmula infantil Nutramigen LGG por possível contaminação por bactéria Cronobacter sakazakii. Fabricante realiza recolhimento voluntário de produtos.
11 janeiro

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1

Restrição ao inseticida fipronil, que dizima abelhas, é vista como vitória da pesquisa científica e da política pública.
dez- 2023 -

20 dezembro

Agência Brasil

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2

Aprovada com 48 votos a favor, MP que restringe dedução de incentivos fiscais segue para sanção de Lula, agência afirma que objetivo é obter R$ 168 bilhões extras.
15 dezembro

Agência Brasil

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0

Medida Provisória que restringe dedução de incentivos fiscais é aprovada na Câmara com ampla maioria e segue para o Senado.