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regulamentação
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- 2024 -
19 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Regulamentação dos motoristas de aplicativos: proposta em debate na Comissão impactará consumidores e trabalhadores, alerta deputado Marcon.
19 abril
Agência Brasil
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0
Anvisa debate regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil em reunião adiada por problemas técnicos no YouTube.
17 abril
Câmara dos Deputados
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0
Deputados debatem regulamentação da reforma tributária em audiência pública com a participação de frentes parlamentares e da sociedade.
17 abril
Câmara dos Deputados
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1
Projeto de lei sobre regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo gera polêmica em comissão geral na Câmara
17 abril
Câmara dos Deputados
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1
Audiência discute regulamentação das film commissions para impulsionar o turismo nacional
17 abril
Câmara dos Deputados
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1
Comissão de Desenvolvimento Econômico discute regulamentação da reforma tributária para implementação gradual a partir de 2026.
16 abril
Câmara dos Deputados
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0
Comissão cancela reunião com secretário para debater reforma tributária na Câmara dos Deputados; nova data ainda não definida.
15 abril
Câmara dos Deputados
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1
Comissão de Finanças e Tributação discute regulamentação da reforma tributária com secretário Bernard Appy na Câmara dos Deputados.
12 abril
Câmara dos Deputados
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2
Comissão de Trabalho aprova projeto que reduz idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde
12 abril
Câmara dos Deputados
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4
Sancionada lei que regulamenta profissão de musicoterapeutas para intervenção terapêutica em ambientes médico e educacional
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