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abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
caio
0
Projeto que reformula incentivos ao setor de eventos será pautado no Senado na próxima semana para evitar queda de benefícios.
23 abril
Destaque
caio
1
Senado aprova texto para regulamentar pesquisa clínica com seres humanos, garantindo direitos e deveres para os envolvidos no processo.
17 abril
Destaque
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1
CCJ aprova projeto de lei que estabelece regras para pesquisas com seres humanos e controle de boas práticas clínicas em comitês de ética.
17 abril
Câmara dos Deputados
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1
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de lei para terapia nutricional de pessoas com TEA no SUS.
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Proposta de Lei visa reduzir consumo de plástico em cosméticos por meio de refil e reembalagem opcional, sem incidência de IPI.
10 abril
Câmara dos Deputados
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0
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre governança pública no âmbito dos poderes da União
10 abril
Agência Brasil
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0
Câmara dos Deputados aprova reforma do seguro obrigatório de veículos terrestres, com gestão pela Caixa e destinação de recursos aos municípios.
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Câmara dos Deputados discute nova regulamentação do seguro obrigatório de veículos em votação nesta terça-feira. Novas regras e impactos serão analisados.
9 abril
Destaque
caio
2
Comissão de Infraestrutura promove audiências sobre garimpo e “combustíveis do futuro” em meio a debates legislativos.
2 abril
Destaque
caio
3
Governo federal promete incentivar compra de câmeras corporais para policiais e estabelecer diretrizes de uso em todo o Brasil
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