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- 2024 -
19 abril
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0
EUA pedem à Argentina proteção dos mais vulneráveis em meio à estabilização econômica difícil.
16 abril
Destaque
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1
CDH aprova projeto de proteção contra abuso sexual de crianças em entidades esportivas sem fins lucrativos. Próximo passo: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
16 abril
Destaque
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1
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta para proteção de crianças e adolescentes em entidades esportivas sem fins lucrativos.
11 abril
Câmara dos Deputados
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2
Comissão aprova projeto de lei para indenização de pecuaristas por abates de felinos silvestres, com destaque para a proteção da onça-pintada.
11 abril
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3
Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos oferece amparo a comunicadores e ambientalistas em situação de risco e ameaça.
10 abril
Destaque
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2
BNDES lança edital de R$ 60 milhões para proteção de recifes de corais no Brasil em região ameaçada pela exploração de petróleo.
9 abril
Câmara dos Deputados
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2
Projeto de Lei cria Corredor Ecológico Onça-Pintada às margens dos rios Araguaia e Tocantins em cinco estados brasileiros.
9 abril
Destaque
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1
Decreto em SP questiona autonomia de pessoas com deficiência na escola: quem deve pagar pelo auxiliar?
4 abril
Destaque
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4
Projeto de lei altera CLT para abranger trabalhadores de locais fechados com pouca exposição solar e ventilação, aguarda sanção presidencial
4 abril
Destaque
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3
Senado discute atualização do Código Civil para proteger famílias homoafetivas e regular inteligência artificial.
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