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mar
- 2024 -
22 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei busca agilizar emissão do alvará de levantamento de valores pelo Judiciário em até 15 dias úteis
22 março
Agência Brasil
caio
0
Prazo para realização do exame toxicológico de motoristas das categorias C, D e E termina em 31 de março
20 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Premiação do Prêmio Dr. Pinotti destaca ações de saúde da mulher em 2024, com entrega marcada para maio no Salão Nobre da Câmara.
18 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Proposta de Lei estabelece prazo de validade para testamento de emergência feito em circunstâncias excepcionais e sem testemunhas, tramitando na Câmara dos Deputados.
13 março
Destaque
caio
4
Inscrições abertas para compor o CONDEFI de Ribeirão Pires até 1º de abril
12 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe intervalo mínimo de 10 dias entre leilões de bens penhorados pela Justiça para aumentar competitividade e garantir transparência.
12 março
Agência Brasil
caio
0
Motoristas das categorias C, D e E têm até 31 de março para realizar exame toxicológico de CNH com vencimento até junho.
8 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe regras para suspensão de processos individuais de consumidores na Justiça para proteger direitos dos consumidores.
7 março
Agência Brasil
caio
0
Empresas poderão quitar empréstimos do Proex em até 15 anos para vendas acima de R$ 5 milhões ao exterior
7 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Consultorias alertam para possibilidade de aprovação de emendas parlamentares vetadas na LDO de 2024.
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