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abr
- 2024 -
12 abril
Destaque
caio
2
Portaria do Corpo de Bombeiros pode inviabilizar vagas para carro elétrico em novos empreendimentos residenciais, causando polêmica no setor da Construção Civil.
12 abril
Destaque
caio
2
CNJ suspende resolução do STJ que vetava vestimentas na sede da Corte por possível constrangimento às mulheres.
mar
- 2024 -
1 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe tornar obrigatório o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio em todo o Brasil
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Agência Brasil
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0
Ministério do Trabalho adia portaria sobre trabalho no comércio nos feriados por falta de acordo entre governo, trabalhadores e patrões
jan
- 2024 -
30 janeiro
Destaque
caio
1
Ministro da Justiça avalia revogação de portaria que ampliou poderes da PRF e gera polêmica sobre suas atribuições.
26 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Deputado propõe anulação de portaria que redefine regras sobre deportação de estrangeiros considerados perigosos para o Brasil
24 janeiro
Agência Brasil
caio
1
Ministro anuncia nova portaria com lista de setores essenciais que não precisarão fechar acordos para trabalho em feriados.
24 janeiro
Destaque
caio
0
Ministro do Trabalho anuncia reedição de portaria que regulamenta trabalho do comércio em feriados com novas regras e divisão de atividades
12 janeiro
Agência Brasil
caio
1
Portaria publicada no Diário Oficial da União reajusta em 3,71% os benefícios do INSS acima do salário mínimo
dez
- 2023 -
28 dezembro
Destaque
caio
1
Ministério da Fazenda autoriza aporte de R$ 6,100 bilhões em Fundo de Poupança para Estudantes do Ensino Médio
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