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abr
- 2024 -
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe folhetos de publicidade biodegradáveis para evitar entupimento de bocas-de-lobo e inundações nas vias públicas
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei garante direito da gestante de se ausentar do trabalho para exames durante a gravidez, visando cuidados com a saúde.
mar
- 2024 -
20 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe ensino obrigatório da língua tupi nas escolas brasileiras, afirma deputado David Soares
12 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei garante envio de boletos de impostos a idosos para pagamento com desconto por antecipação no conforto do lar.
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe sepultamento digno para perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional, destaca deputado.
21 fevereiro
Destaque
caio
1
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que obriga instalação de botão de pânico em carros de aplicativo de transporte.
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe disponibilização de mamógrafos em todos os municípios com mais de 180 mil habitantes.
18 fevereiro
Destaque
caio
0
Entenda as regras para o voto obrigatório e facultativo nas eleições municipais de 2024
16 fevereiro
Destaque
caio
0
Senador propõe obrigatoriedade de aviso sobre proibição de exigência de dados pessoais em lojas.
16 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe oferta de informações em outros idiomas para turistas estrangeiros que visitam o Brasil
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