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mandato
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abr
- 2024 -
8 abril
Agência Brasil
caio
2
TRE do Paraná decide destino do senador Sergio Moro em julgamento por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Proposta de Projeto de Lei proíbe remuneração de políticos por divulgação de conteúdo relacionado ao mandato público.
1 abril
Agência Brasil
caio
1
Defesa de Sergio Moro favorece manutenção do mandato em julgamento no TRE do Paraná contra acusação de abuso de poder econômico.
1 abril
Agência Brasil
caio
2
TRE do Paraná inicia julgamento que pode cassar mandado de Sergio Moro por gastos irregulares na pré-campanha para o Senado
mar
- 2024 -
25 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Psol solicita cassação do mandato de deputado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco em 2018
7 março
Destaque
caio
2
Senado discutirá propostas que acabam com reeleição de prefeitos, governadores e presidente e estabelecem mandato de 5 anos. Transição será nas eleições de 2028 e 2030.
fev
- 2024 -
7 fevereiro
Destaque
caio
0
TCU adia julgamento sobre prazo de mandato do presidente da Anatel por 60 dias, podendo impactar outros órgãos reguladores
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Proposta de Lei permite que governadores nomeiem livremente presidentes e vices das juntas comerciais, analisa Câmara dos Deputados.
dez
- 2023 -
13 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Ministro da Justiça é sabatinado na CCJ do Senado e opina sobre mandatos para o STF e regulação de redes sociais.
out
- 2023 -
29 outubro
Destaque
caio
1
Eleição para conselhos tutelares de Diadema elege 15 conselheiros para proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
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