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mar
- 2024 -
26 março
Câmara Municipal de São Paulo
caio
1
SÃO PAULO – “O programa ‘Legislativo do Futuro’ discute os bastidores das leis na Câmara Municipal de São Paulo com convidados especiais”
21 março
Destaque
caio
1
Represa Billings completa 99 anos e Dia Mundial da Água destaca importância do uso racional e reaproveitamento dos recursos hídricos.
19 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Presidente da Câmara defende reavaliação de quem pode propor ações no STF em evento sobre mobilidade sustentável no Brasil.
7 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Bancada feminina da Câmara dos Deputados aprova 61 projetos de lei em ritmo acelerado na legislatura atual, destaque para igualdade salarial e combate à violência.
fev
- 2024 -
23 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Proposta de Lei visa forçar conclusão de obras inacabadas em cidades brasileiras, abrangendo obras públicas e privadas, em análise na Câmara dos Deputados.
9 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Ministério das Comunicações cria grupo de trabalho para revisar leis postais brasileiras e acompanhar evoluções tecnológicas
jan
- 2024 -
28 janeiro
Agência Brasil
caio
1
Falta de lei atualizada impede expansão da tecnologia 5G, prejudicando cobertura em mais de 3 mil municípios brasileiros.
28 janeiro
Destaque
caio
3
Leis antitrans promovem a institucionalização da transfobia e podem estimular a violência contra pessoas trans no Brasil, diz levantamento da Folha.
17 janeiro
Destaque
caio
1
Leis sancionadas por Lula da Silva retomam exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras no cinema e TV paga.
15 janeiro
Agência Brasil
caio
1
Presidente Lula sanciona leis para setor audiovisual, restabelecendo cota de tela para cinema e programação nacional de TV por assinatura.
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