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abr
- 2024 -
24 abril
Agência Brasil
caio
1
Presidente Lula sanciona projeto que reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional e cria medidas especiais de proteção ao trabalho em arquivos.
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe penalidades para médicos que utilizarem assistolia fetal em casos de aborto decorrente de estupro ou risco de vida.
22 abril
Destaque
caio
0
Ministro Lewandowski defende aprovação de leis sobre fake news e Inteligência Artificial para garantir segurança digital no Brasil.
17 abril
Agência Brasil
caio
0
STF ouve partes sobre lei de esterilização voluntária de homens e mulheres em julgamento de constitucionalidade antes de proferir votos
12 abril
Destaque
caio
2
Santo André lança projeto ‘Santo André 500 Anos’ para garantir planejamento estratégico até 2053.
12 abril
Destaque
caio
4
Veto de trechos da Lei 14.843 gera críticas do senador Sergio Moro sobre “saidão” de presos do regime semiaberto.
12 abril
Destaque
caio
4
Presidente Lula sanciona lei que restringe saída temporária de presos, vetando limitações mais severas do Congresso Nacional.
12 abril
Destaque
caio
3
Presidente sanciona Lei que regulamenta atividade de musicoterapeuta, com vetos em dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional.
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Sancionada lei que regulamenta profissão de musicoterapeutas para intervenção terapêutica em ambientes médico e educacional
11 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Lula sanciona lei que reconhece Cruzeiro como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932: entenda a importância histórica da cidade
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